STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF acata decisão da Assembleia do ES e solta deputado do PL preso por atos antidemocráticos
Alvará de soltura foi emitido pelo STF na noite desta quinta-feira 7 após deputados votarem contra a ordem de Moraes; Constituição autoriza a ação dos parlamentares
Por CartaCapital | 08.03.2024 08h25
CartaCapital
À própria sorte
O governo Lula tenta remendar o estrago causado pela reforma de Temer e a uberização, enquanto o STF engessa a Justiça do Trabalho
Por Maurício Thuswohl | 07.03.2024 18h13
CartaExpressa
Após adiamento no STF, Senado deve votar a PEC das Drogas na CCJ na próxima semana
Decisão de votar a medida foi tomada nesta quinta na reunião de líderes
Por CartaCapital | 07.03.2024 17h36
Justiça
STF homologa plano da União para retirada de invasores de terras indígenas do Pará
Novo plano foi requisitado pelo ministro Luís Roberto Barroso após constatação da continuidade da crise Yanomami
Por CartaCapital | 07.03.2024 08h46
CartaExpressa
'Não significa que vai fumar tudo isso', diz Moraes sobre critério de posse da maconha
Segundo o ministro, o limite para a posse da droga é para evitar decisões arbitrárias
Por CartaCapital | 06.03.2024 22h17
Política
Toffoli pede vista e interrompe julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de maconha
O ministro Kássio Nunes Marques, por sua vez, acompanhou Zanin e votou contra a proposta que está no Supremo desde 2015
Por Camila da Silva | 06.03.2024 16h40
Justiça
'Não vamos liberar a maconha', diz Barroso a parlamentares católicos e evangélicos
O presidente do STF se reuniu com representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica do Congresso para discutir o julgamento em análise na Corte
Por CartaCapital | 06.03.2024 12h41
Justiça
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Corte retoma julgamento iniciado em 2015 nesta quarta-feira
Por Agência Brasil | 06.03.2024 08h01
Justiça
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre porte de maconha; veja o que está em jogo
STF também terá de definir a quantidade a ser considerada para caracterizar o uso pessoal
Por CartaCapital | 05.03.2024 22h21
CartaExpressa
PEC das Drogas só será votada após decisão do STF, afirma Pacheco
Apesar de aguardar a decisão do Supremo, Pacheco afirmou que espera a 'manutenção da lei'
Por CartaCapital | 05.03.2024 17h52