STF

Política
Toffoli se declara suspeito e não vai julgar decisão que levou à prisão de Vorcaro
A Segunda Turma do STF vai decidir nesta sexta-feira se referenda ou não a prisão do banqueiro, determinada pelo ministro André Mendonça

Decisão de Mendonça sobre ida de Vorcaro à CPMI do INSS deve ser votada na 2ª Turma, diz Viana
Por Maiara MarinhoApós Toffoli se declarar suspeito, Zanin é sorteado como relator de ação sobre CPI do Master
A distribuição ocorreu horas após seu colega Dias Toffoli alegar 'motivos de foro íntimo' e se declarar suspeito
2min de leituraToffoli alega ‘foro íntimo’ e se declara suspeito para julgar instalação de CPI do Master na Câmara
Um novo sorteio foi realizado e o mandado de segurança foi redistribuído ao gabinete do ministro Cristiano Zanin
2min de leituraMoraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF condenados na trama golpista
Eles devem ser transferidos para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizada dentro do complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal
2min de leituraA pressão de comissão da Câmara sobre Moraes para conceder domiciliar a Bolsonaro
'Indicação' ao STF alega que os problemas de saúde do ex-capitão se agravaram na prisão
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O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Barroso concede prisão domiciliar a gestante e mãe de duas crianças condenada por tráfico
O STF ainda julgará o mérito do habeas corpus apresentado pela defesa
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STF invalida regras do CNMP sobre procedimentos 'sumários' para investigações criminais
Ministros avaliaram que resolução extrapolou as competências do poder regulamentar do CNMP
Por CartaCapital | 23.07.2024 08h47
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Bolsonarista que ameaçou Zanin em aeroporto é condenado pela Justiça
À época do caso, Zanin ainda atuava como advogado e representava o atual presidente Lula
Por CartaCapital | 22.07.2024 22h56
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Moraes manda prender ré pelo 8 de Janeiro que descumpriu medidas cautelares 32 vezes
Magistrado ainda determinou o bloqueios de veículos, imóveis e bens em nome da bolsonarista
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Zambelli diz ao STF que sacou arma por ouvir tiro e ver 'volume bem grande na cintura' de jornalista
A deputada bolsonarista prestou esclarecimentos no âmbito de uma ação penal na qual é ré por porte ilegal de arma
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Zema pede ao STF mais uma prorrogação do prazo para renegociar dívida com a União
Nesta semana, o ministro Edson Fachin estendeu o prazo de 19 de julho para 1º de agosto
Por CartaCapital | 19.07.2024 19h57
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Dino suspende licitação sobre concessão de serviços de iluminação pública em São Paulo
A decisão também proíbe qualquer ação que impacte a continuidade do atual contrato de prestação desses serviços
Por CartaCapital | 19.07.2024 19h09
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Lira admite ‘erro’ do colégio de líderes da Câmara na discussão do PL antiaborto
Com a repercussão negativa, o presidente da Câmara recuou e anunciou a criação de uma comissão para debater o tema
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Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, pede que Toffoli derrube novo mandado de prisão da Lava-Jato
A condenação, assinada pela 2ª Vara Federal de Curitiba, impõe penas que somam mais de 98 anos
Por CartaCapital | 19.07.2024 17h36
Economia
Barroso rejeita ação do PT e mantém o processo de privatização da Sabesp
Segundo o presidente do STF, não cabe à Corte 'arbitrar conveniência política e os termos e condições do processo'
Por Wendal Carmo | 19.07.2024 16h46