STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Cármen Lúcia: 'Ditadura é como erva daninha que precisa ser cortada'
A fala acontece dias depois de o STF determinar o início do cumprimento das penas impostas aos condenados do 'núcleo 1' da trama golpista
Por Agência Brasil | 29.11.2025 18h05
Justiça
Novo recurso de Bolsonaro é inadmissível e pode virar litigância de má-fé, diz advogado
A defesa do ex-presidente contrariou a jurisprudência do STF e as advertências do ministro Alexandre de Moraes
Por Leonardo Miazzo | 29.11.2025 11h44
Justiça
Moraes dá cinco dias para defesa de Augusto Heleno explicar quadro de Alzheimer
Ex-GSI disse durante exame de corpo de delito que convive com Alzheimer desde 2018. Na sexta-feira, PGR defendeu prisão humanitária domiciliar para o general
Por Wendal Carmo | 29.11.2025 11h16
Justiça
Dino nega viagem do pai de Paulo Figueiredo a casamento nos EUA
Paulo Renato teve seu passaporte retido pelo TJ-RJ em razão de um impasse envolvendo execuções de dívidas, mas pediu documento provisório para viajar a Miami
Por Wendal Carmo | 29.11.2025 10h12
CartaExpressa
Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica
Por Wendal Carmo | 28.11.2025 20h43
Justiça
Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Os advogados usam a posição do ministro, único a votar de forma favorável, para tentar livrar o ex-presidente da condenação
Por CartaCapital | 28.11.2025 19h07
Justiça
O novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
Por CartaCapital | 28.11.2025 18h50
Justiça
O histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
Por CartaCapital | 28.11.2025 18h11
Justiça
STF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
Por Maiara Marinho | 28.11.2025 18h11
Justiça
O que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
Por Maiara Marinho | 28.11.2025 17h37