STF

Justiça
Toffoli alega ‘foro íntimo’ e se declara suspeito para julgar instalação de CPI do Master na Câmara
Um novo sorteio deve ocorrer para definir o responsável pelo julgamento

Moraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF condenados na trama golpista
Por Maiara MarinhoA pressão de comissão da Câmara sobre Moraes para conceder domiciliar a Bolsonaro
'Indicação' ao STF alega que os problemas de saúde do ex-capitão se agravaram na prisão
2min de leituraDino mantém depoimento de Leila Pereira à CPMI do INSS
A presidente da Crefisa e do Palmeiras irá à oitiva como testemunha
2min de leituraSTF decidirá em sessão presencial se a Lei de Anistia vale para casos de desaparecimento na ditadura
O ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente Edson Fachin que agende a votação
2min de leituraDias Toffoli vai relatar ação que pede a instalação da CPI do Master
A definição do ministro para comandar a ação ocorre quase um mês após sua saída das investigações sobre o banco de Daniel Vorcaro
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Para onde vai o dinheiro da multa do X?
Segundo STF, recurso fica à disposição da Corte e caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir destino dos 18 milhões de reais cobrados
Por Deutsche Welle | 26.09.2024 09h36
Justiça
STF retira da pauta o julgamento de recurso de Moro em caso de calúnia contra Gilmar Mendes
A denúncia contra Moro foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Por André Lucena | 26.09.2024 08h56
Justiça
STF faz acordo para encerrar disputa fundiária envolvendo terra indígena no MS
Termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes com representantes dos proprietários, lideranças indígenas e agentes governamentais
Por CartaCapital | 25.09.2024 22h59
Justiça
STF recebe da PF e Anatel relatórios sobre acesso ao X no Brasil após bloqueio
Por determinação do Supremo, a rede social está suspensa no Brasil desde o fim de agosto
Por CartaCapital | 25.09.2024 22h22
Economia
Tesouro pode se apropriar de recursos esquecidos em contas bancárias? STF deve decidir
O caso envolve a lei formulada para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores até o fim de 2024
Por CartaCapital | 25.09.2024 20h16
Justiça
STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
O placar final foi de 10x0 pela liberação da recusa. Apenas Dias Toffoli, que está em licença médica, não votou
Por CartaCapital | 25.09.2024 16h18
Justiça
Julgamento no STF sobre regulamentação das redes sociais fica para depois da eleição
No processo eleitoral, segundo Luís Roberto Barroso, as resoluções da Justiça Eleitoral darão conta de coibir eventuais excessos
Por Wendal Carmo | 25.09.2024 15h32
Justiça
Moraes critica exame criminológico de Daniel Silveira e não autoriza semiaberto
O STF condenou o bolsonarista em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação
Por CartaCapital | 25.09.2024 14h22
Política
Barroso ironiza Bolsonaro e classifica sistema eleitoral como ‘infraudável e inhackeável’
O presidente do STF fez alusão a termos reiteradamente usados pelo ex-capitão
Por CartaCapital | 25.09.2024 13h53
Economia
CNC aciona STF e governo para frear lei que regulamenta 'bets' no Brasil
Entidade pede que Supremo declare inconstitucionalidade da lei e diz ao governo que endividamento por apostas gera quadro social preocupante e prejuízos ao comércio; caso está nas mãos de Fux
Por André Lucena | 25.09.2024 11h13