STF

Justiça
Moraes segue PGR e determina o arquivamento de inquérito contra Elon Musk
O bilionário era alvo do STF após atacar decisões do tribunal e ameaçar reativar perfis de bolsonaristas

Bolsonaristas acionam o STF para obrigar instalação da CPMI do Master
Por Vinícius NunesBolsonaro pede autorização para receber conselheiro de Trump na prisão
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraDelegado da PF que conduziu inquérito do golpe é nomeado no gabinete de Moraes
Fábio Alvarez Shor atuava na coordenação de Contrainteligência da PF antes de assumir o caso que levou à condenação de Jair Bolsonaro
2min de leituraCPMI do INSS recorre contra decisão de Dino que suspendeu quebras de sigilo
O ministro anulou as quebras dos sigilo fiscal, bancário e telemático do filho do presidente Lula (PT) e outros investigados
3min de leituraO impasse sobre a nova pena de prisão de Roberto Jefferson
O ministro do STF Alexandre de Moraes mandou a Secretaria Judiciária corrigir documento e enviá-lo à Justiça do Rio de Janeiro
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF inicia nova rodada de julgamentos de réus do 8 de Janeiro
Entre os acusados, está Diovana Vieira da Costa, que foi presa no acampamento golpista e diz que não estava presente nos ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h05
Política
STF publica acórdão e formaliza a decisão que torna Bolsonaro e mais 7 réus
A decisão tomada pela primeira turma em 26 de março consta, agora, no Diário da Justiça Eletrônico
Por CartaCapital | 11.04.2025 11h59
Justiça
STF começa a julgar ações que questionam leis municipais contra linguagem neutra nas escolas
Associações sustentam que leis são inconstitucionais, pois invadem uma competência exclusiva da União
Por CartaCapital | 11.04.2025 10h51
Justiça
Só Kassio e Mendonça adotam tese pró-Eduardo Bolsonaro no caso de ataque a Patricia Campos Mello
A maioria da Corte rejeitou um recurso do deputado federal
Por CartaCapital | 10.04.2025 20h59
Justiça
Aposentados não precisam devolver dinheiro da revisão da vida toda, decide STF
Na sessão desta quinta, os ministros rejeitaram o recurso que buscava restabelecer o mecanismo
Por CartaCapital | 10.04.2025 20h07
Justiça
Moraes autoriza 24 parlamentares a visitarem Braga Netto na prisão
Segundo a decisão do ministro, serão liberadas três visitas por dia
Por CartaCapital | 10.04.2025 19h20
Justiça
8 de Janeiro: Fux libera e STF marca o julgamento da ré do 'perdeu, mané'
O ministro já sinalizou que deve divergir de Alexandre de Moraes. O relator propôs uma pena de 14 anos de prisão para Débora dos Santos
Por CartaCapital | 10.04.2025 18h59
Justiça
Mendonça e Nunes são os únicos a votarem pela absolvição de 17 réus do 8 de Janeiro
Todos os outros ministros da Corte votaram pela condenação
Por CartaCapital | 10.04.2025 17h31
Justiça
STF valida lei de São Paulo sobre trabalho escravo
Dez ministros votaram pela constitucionalidade do regramento paulista. Apenas Dias Toffoli divergiu no caso finalizado nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 10.04.2025 07h06
Opinião
Todas e todos contra o marco temporal e sua mesa 'conciliatória'
Ecoamos o chamado do ATL 2025: contra o deserto e o precipício, venha com a gente ocupar as ruas, as redes, os corações e as mentes neste Abril Indígena
Por Célia Xakriabá e Adelar Cupsinski | 10.04.2025 05h59