Justiça
Bolsonaristas acionam o STF para obrigar instalação da CPMI do Master
Deputados também acusam Alexandre de Moraes de manter uma relação ‘imprópria’ com o banqueiro Daniel Vorcaro
Deputados da oposição anunciaram nesta terça-feira 10, na Câmara, a apresentação de dois mandados de segurança relacionados ao caso do Banco Master. Um deles busca obrigar o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a instalar uma CPMI para investigar o banco. O outro acompanha um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
O anúncio partiu do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), ao lado de outros congressistas bolsonaristas, em uma coletiva no Salão Verde da Câmara.
“Mandado de segurança é um instrumento jurídico para garantir um direito líquido e certo que esteja sendo impedido de ser implementado”, afirmou Jordy. “Temos três pedidos de CPI tramitando nesta Casa e o nosso pedido tem as assinaturas necessárias.”
O deputado argumentou que a comissão deveria ser instalada automaticamente diante do cumprimento dos requisitos regimentais. “A partir do momento em que são preenchidos os três requisitos – prazo certo, fato determinado e número de assinaturas – a CPI é compulsória, é obrigatória.”
Segundo Jordy, o mandado de segurança pretende obrigar Alcolumbre a convocar uma sessão do Congresso para a leitura do requerimento da comissão.
Além da medida sobre a CPMI, os deputados informaram ter apresentado um pedido de impeachment de Moraes. Jordy afirmou que a iniciativa está relacionada às mensagens atribuídas ao ministro e ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
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