STF

Justiça
A alternativa do STF no impasse sobre o mandato de Carla Zambelli
O tema deve voltar a ser debatido na Corte, já que Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou um mandado de segurança contra a decisão proferida na Câmara

O pedido da CGU a Moraes que movimenta 3 investigações ligadas a Bolsonaro
Por CartaCapitalVacina contra o autoritarismo
Não é razoável imaginar que apenas 21 senadores possam afastar um ministro do STF. Gilmar Mendes tem boas razões para querer proteger a Corte do constante assédio da extrema-direita
4min de leituraA ética e o STF
Se exigem que o cidadão comum cumpra a lei, os magistrados devem ser os primeiros a fazê-lo de forma exemplar
4min de leituraA definição no STF sobre o acordo entre governo e Eletrobras, após 2 anos de incerteza
A Corte se dividiu sobre os detalhes do acerto resultante de uma mesa de conciliação
2min de leituraPT quer evitar Fux como relator de ação contra blindagem a Zambelli
Para a legenda, houve erro do STF na distribuição de um pedido anterior. Lindbergh Farias (RJ) defende Alexandre de Moraes na relatoria
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Lei que obriga supermercados a fornecer sacolas é inconstitucional, decide o STF
O relator, Dias Toffoli, apontou ofensa à 'liberdade de iniciativa resguardada pelo texto constitucional'
Por CartaCapital | 19.08.2025 21h57
Justiça
O apelo de Alcolumbre em meio à pressão bolsonarista pelo impeachment de Moraes
A oposição no Senado afirmou ter alcançado 41 assinaturas para o impedimento, mas o processo seguirá travado
Por CartaCapital | 19.08.2025 20h34
Política
Gleisi rebate Tarcísio e diz que soberania 'não é algo para dar de presente'
Fala é após o chefe do Palácio dos Bandeirantes afirmar que o Brasil deveria dar 'alguma vitória' para os Estados Unidos
Por Wendal Carmo | 19.08.2025 20h32
Justiça
STF isenta Igreja Universal de responsabilidade por demolição de casarões em Minas
O Ministério Público mineiro e o Ministério Público Federal buscavam reverter uma ordem de Dias Toffoli favorável à IURD
Por CartaCapital | 19.08.2025 16h18
Política
Câmara aprova urgência de projeto que permite punir motim de deputados
Texto da Mesa Diretora prevê suspender imediatamente por até seis meses o mandato de quem obstruir as atividades no plenário
Por Wendal Carmo | 19.08.2025 14h32
Justiça
A outra ação no STF que tenta proteger Moraes da Lei Magnitsky
Flávio Dino afastou efeitos imediatos de leis estrangeiras no Brasil. Cristiano Zanin, por sua vez, relata um pedido diretamente ligado à sanção contra o colega
Por CartaCapital | 19.08.2025 14h14
Justiça
Nova decisão de Dino reforça que Magnitsky contra Moraes não tem efeito imediato no Brasil
O ministro assinou mais um despacho nesta terça-feira 19 para tratar de ordens de tribunais internacionais
Por CartaCapital | 19.08.2025 13h37
Justiça
STF abre prazo para alegações finais do Núcleo 4 da trama golpista
Réus teriam organizado ações de desinformação sobre o processo eleitoral
Por Agência Brasil | 18.08.2025 21h19
Justiça
Gleisi elogia Dino por decisão sobre ordens de outros países: 'Pingos nos is'
O ministro afastou a validade imediata no Brasil de decisões judiciais, leis, decretos e ordens executivas de estrangeiros. Os EUA já reagiram
Por CartaCapital | 18.08.2025 21h07
CartaExpressa
Dino manda o governo Lula informar indígenas Cinta Larga sobre possível mineração
O magistrado do STF fixou um prazo de 60 dias para o Ministério dos Povos Indígenas
Por CartaCapital | 18.08.2025 20h42