STF

Economia
Em acareação, Vorcaro e ex-presidente do BRB se contradizem sobre origem de carteiras
A acareação entre os dois ocorreu por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli

O Código do Judiciário
Por Luiz Gonzaga BelluzzoOuvidos para quê?
Bolsonaro quase cumpriu a promessa de acabar com a democracia. Por que tantos brasileiros ignoraram – ou fingiram ignorar – essa ameaça?
5min de leituraDino determina que Mato Grosso do Sul indenize homem por erro que atrasou progressão da pena
O preso havia preenchido os requisitos para a progressão de regime em 10 de janeiro de 2019, mas teve sua transferência para o regime semiaberto somente em 2 de abril do mesmo ano
2min de leituraEnvio do caso Master à primeira instância só será avaliado após fim da investigação, diz Toffoli
Esta é a primeira vez que o ministro se manifesta sobre o caso fora dos autos
3min de leituraMoraes nega pedido de visita de Valdemar e Magno Malta a Bolsonaro
Na decisão, o ministro também rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-capitão para que ele fizesse caminhadas ao ar livre
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Toffoli defende a adoção do semipresidencialismo no Brasil
Outros ministros do STF já haviam endossado a mudança; Barroso se mostrou simpático a um Brasil semipresidencialista até 2026
Por CartaCapital | 16.11.2021 12h53
Política
Sabatinas estão marcadas para ocorrer no Senado em 30/11 e 1 e 2/12, diz Pacheco
Pacheco deu estas declarações a jornalistas durante o Fórum Jurídico em Lisboa. Alcolumbre era um dos parlamentares que estavam na plateia
Por Estadão Conteúdo | 15.11.2021 12h27
Política
Barroso nega pedido da PGR para arquivar investigação contra o líder de Bolsonaro no Senado
'Não há atribuição do PGR para pedir o arquivamento nem competência deste relator para apreciar a questão', escreveu o ministro do STF
Por Estadão Conteúdo | 12.11.2021 21h19
Política
Orçamento secreto: Senadores pedem ao STF apuração sobre descumprimento de decisão
Os parlamentares levantam a possibilidade de responsabilização de Arthur Lira, Jair Bolsonaro e ministros
Por Estadão Conteúdo | 12.11.2021 21h00
CartaExpressa
Rosa Weber manda Aras se manifestar sobre investigação contra Campos Neto e banqueiro
Em áudio, André Esteves, do BTG, diz ter sido procurado pelo presidente do BC para discutir a Selic
Por CartaCapital | 12.11.2021 14h09
Justiça
Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias
Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta
Por Agência Brasil | 12.11.2021 11h22
Política
Interferência na PF: AGU defende depoimento de Bolsonaro e questiona 'prerrogativas' de Moro
Na oitiva, Bolsonaro acusou o ex-ministro de pedir indicação ao STF para aceitar uma mudança no comando da Polícia Federal
Por CartaCapital | 11.11.2021 18h36
Justiça
Ofensiva de Aras contra a Defensoria Pública pode dificultar acesso cidadão à Justiça
As Ações Direitas de Inconstitucionalidade propostas pelo PGR devem ser julgadas nesta sexta-feira 12
Por Marina Verenicz | 11.11.2021 17h23
CartaExpressa
TCU arquiva representações contra o orçamento secreto
O relator, Raimundo Carreiro, recomendou o arquivamento por haver outra ação em tramitação sobre o tema
Por CartaCapital | 10.11.2021 19h23
Política
Moraes afasta Jefferson da presidência do PTB por no mínimo seis meses
'A medida é necessária para fazer cessar a utilização de dinheiro público na prática de atividades ilícitas', escreveu o ministro do STF
Por CartaCapital | 10.11.2021 16h12