STF

Justiça
Dino determina que Mato Grosso do Sul indenize homem por erro que atrasou progressão da pena
O preso havia preenchido os requisitos para a progressão de regime em 10 de janeiro de 2019, mas teve sua transferência para o regime semiaberto somente em 2 de abril do mesmo ano

Envio do caso Master à primeira instância só será avaliado após fim da investigação, diz Toffoli
Por CartaCapitalMoraes nega pedido de visita de Valdemar e Magno Malta a Bolsonaro
Na decisão, o ministro também rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-capitão para que ele fizesse caminhadas ao ar livre
2min de leituraQuem é Eduardo Velloso, deputado alvo da PF por supostos desvios de emendas Pix
Médico oftalmologista e deputado federal pelo Acre, congressista do União Brasil é investigado em operação que apura irregularidades no uso de recursos destinados a shows
2min de leituraBanco Central abre investigação interna sobre fiscalização e liquidação do Master
Apuração sigilosa busca identificar falhas nos procedimentos do BC
2min de leituraPF mira deputado federal do Acre em nova ação contra desvio de emendas parlamentares
A operação, que tem Eduardo Velloso (União-AC) como um dos alvos, apura suspeita de irregularidades no uso de recursos federais destinados a shows
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Orçamento secreto: Relator contraria Lira e Pacheco e indica que há registros de beneficiados
Ofício confirma liberação de recursos por solicitação de parlamentares ao governo de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 07.12.2021 18h05
CartaExpressa
Lewandowski vota para suspender despejos enquanto durarem efeitos da pandemia
Barroso, Fachin e Gilmar defenderam o veto a desocupações até março de 2022
Por CartaCapital | 06.12.2021 20h56
Justiça
Rosa Weber libera execução das emendas do orçamento secreto
Os pagamentos, que estavam suspensos por determinação do STF, podem ser retomados mediante a adoção de mecanismos de transparência
Por CartaCapital | 06.12.2021 20h21
Política
PT aciona o STF e pede a definição de parâmetros para o uso da delação premiada
Segundo a ADPF protocolada, entre os preceitos fundamentais descumpridos está o princípio da segurança jurídica
Por CartaCapital | 06.12.2021 20h05
CartaExpressa
Michelle Bolsonaro chama de 'intolerância religiosa' críticas por celebrar aprovação de Mendonça no STF
O ex-ministro da Justiça tomará posse na Corte no dia 16 de dezembro
Por CartaCapital | 06.12.2021 18h44
CartaExpressa
Moraes se declara impedido de julgar o habeas corpus de Zé Trovão
O ministro foi responsável pelo mandado de prisão do caminhoneiro, o que o impede de julgar a soltura
Por CartaCapital | 06.12.2021 17h26
Justiça
Barroso dá 48 horas para o governo explicar por que não exige o passaporte da vacina
O ministro do STF se manifestou no âmbito de uma ação apresentada pela Rede, que cobra a adoção de medidas recomendadas pela Anvisa
Por CartaCapital | 06.12.2021 17h08
Justiça
Congresso diz ao STF que tomará medidas 'possíveis' para dar transparência ao orçamento secreto
O texto é um recuo da posição de enfrentamento à Corte, mas deixa brechas para que detalhes não venham à tona
Por Victor Ohana | 03.12.2021 20h09
CartaExpressa
Barroso vota para manter preso o caminhoneiro bolsonarista Zé Trovão
Trovão se apresentou à Polícia em outubro depois de ser considerado foragido
Por Victor Ohana | 03.12.2021 15h04
Política
Janot pede que STF encerre apuração sobre sua intenção de matar Gilmar Mendes
A defesa do ex-PGR recorre ao fim da Lei de Segurança Nacional, revogada pelo Congresso, para pedir o encerramento da investigação
Por CartaCapital | 03.12.2021 13h46