STF

Justiça
O apelo da Defensoria Pública a Moraes para livrar Eduardo Bolsonaro de denúncia
A PGR acusa o deputado de coação no processo sobre a tentativa de golpe de Estado

OAB pede a Moraes para acompanhar audiências sobre mortes em megaoperação no Rio
Por Wendal CarmoFachin marca a retomada do julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e apps
A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o País
2min de leituraCNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
Para o presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado
2min de leituraQuando o STF deve confirmar se Fux julgará o recurso de Bolsonaro
O ministro, agora integrante da Segunda Turma, proferiu o único voto pela absolvição do ex-presidente na trama golpista
2min de leituraCom divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Ministros analisam se a Assembleia Legislativa pode elevar de 1% para 2% o limite dos repasses
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
O precedente da PF para sugerir ter agentes na casa de Bolsonaro
A equipe permaneceria '24 horas no interior da residência', segundo o chefe da corporação
Por CartaCapital | 26.08.2025 22h19
Justiça
Monitoramento extra precisaria de agentes dentro da casa de Bolsonaro, diz PF a Moraes
O ministro mandou a Polícia Penal do DF monitorar em tempo integral as medidas cautelares impostas ao ex-presidente
Por CartaCapital | 26.08.2025 20h07
Justiça
Moraes notifica governo do DF sobre monitoramento de Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro também foi notificada sobre a decisão, mas ainda não se pronunciou
Por Agência Brasil | 26.08.2025 19h29
Justiça
A divergência de Zanin sobre penas de estupro praticado por militar
O ministro não acompanhou os votos da relatora, Cármen Lúcia, e de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 26.08.2025 19h25
CartaExpressa
A nova mensagem de Alcolumbre sobre o impeachment de Moraes
Cabe ao presidente do Senado decidir se aceita ou não um dos pedidos para iniciar o processo de impedimento
Por CartaCapital | 26.08.2025 19h11
Justiça
Moraes já é taxativo: Eduardo Bolsonaro cometeu crimes nos EUA
A PF indiciou o deputado e o ex-presidente Jair Bolsonaro por coação no processo do golpe
Por CartaCapital | 26.08.2025 17h53
CartaExpressa
Magno Malta pede a Moraes aval para fazer 'visita humanitária' a Daniel Silveira
O STF condenou o ex-deputado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 26.08.2025 17h48
Justiça
Às vésperas de julgamento, Moraes determina o 'monitoramento integral' de Bolsonaro
Equipes da Polícia Penal do Distrito Federal devem realizar vigilância em tempo real do endereço residencial do ex-presidente
Por Wendal Carmo | 26.08.2025 17h44
CartaExpressa
PGR se manifesta por recebimento da queixa-crime de Carlos Lupi contra Magno Malta
Ao STF, Lupi sustentou que Malta fez graves acusações ofensivas à sua honra ao tratar do escândalo no Instituto Nacional de Seguridade Social
Por CartaCapital | 26.08.2025 17h21
Política
Vereador do PL no Rio de Janeiro propõe criar o 'Dia da Lei Magnitsky'
O projeto, sem ligação com o município, partiu do bolsonarista Rafael Satiê
Por CartaCapital | 26.08.2025 15h24