STF

Justiça
Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual

Moraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
Por CartaCapitalA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraGilmar Mendes suspende extradição de italiano condenado por tráfico internacional
O ministro do STF interrompeu o embarque de Marco Cadeddu horas antes do voo para a Itália, apontando risco de irreversibilidade da medida
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF anula condenação de Eduardo Cunha a 16 anos de prisão na Lava Jato
A 2ª Turma atestou a incompetência da Justiça Federal no processo e enviou os autos à Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 29.05.2023 15h53
CartaExpressa
'É uma coisa tão minha que não quero repartir', diz Lula sobre indicação para o STF
O favorito a ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski é o advogado Cristiano Zanin
Por CartaCapital | 29.05.2023 15h08
CartaExpressa
STF tem maioria para tornar réus mais 131 acusados de participação no 8 de Janeiro
Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), divergiram
Por CartaCapital | 29.05.2023 12h29
CartaExpressa
Defensoria Pública da União recomenda que Lira rejeite o PL do Marco Temporal
O documento alerta que a tese do Marco Temporal ‘despreza’ o caráter originário dos direitos territoriais indígenas e seria um 'contrassenso' utilizar a Constituição como data inicial
Por Caio César | 29.05.2023 11h29
CartaExpressa
STF mantem aposentadoria compulsória de juízes aos 75 anos
Os ministros julgaram duas ações impetradas por associações de magistrados
Por CartaCapital | 27.05.2023 12h44
CartaExpressa
'Eu até ri', diz Roberto Jefferson sobre fuga de policial após ele lançar uma granada
O ex-deputado disparou mais de 50 tiros de fuzil e granadas contra agentes da PF que foram até a sua casa cumprir uma ordem de prisão
Por Wendal Carmo | 26.05.2023 20h17
CartaExpressa
Mendonça é sorteado relator de ação contra ato da Câmara que enfraquece a proteção da Mata Atlântica
Senadores acionaram o STF sob o argumento de que a Câmara contrariou o devido processo legislativo
Por CartaCapital | 26.05.2023 19h35
CartaExpressa
Cobrado pelo STF, Telegram define novo representante jurídico no Brasil
A medida atende a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes
Por Camila da Silva | 26.05.2023 19h15
Política
MP dos Ministérios foi adulterada pelo Congresso como forma de boicote, diz Ayres Britto
Ex-ministro do STF e juristas avaliam quais são as armas do governo federal para evitar o esvaziamento do meio ambiente
Por Agência Pública | 26.05.2023 18h24
CartaExpressa
Gabriela Hardt manda suspender ações de Tacla Duran
Após determinação de Dias Toffoli, a juíza também enviou cópias dos processos ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 26.05.2023 18h08