STF

CartaExpressa
Moraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado

A nova visita de Tarcísio a Bolsonaro, desta vez na Papudinha
Por CartaCapitalFachin interrompe recesso para conversar sobre Master e Código de Ética com ministros do STF
Nesta terça-feira, 20, o presidente da Corte seguirá ao Maranhão para se encontrar com Flávio Dino
2min de leituraMoraes suspende demolição de moradias ocupadas por 140 famílias em Guarulhos
Segundo o ministro, a rede de acolhimento institucional não suportaria a iminente remoção de um número expressivo de famílias
2min de leituraMoraes veta parte das perguntas da defesa de Bolsonaro à PF
O questionário enviado pela defesa possuía 39 perguntas, divididas em três eixos
3min de leituraMoraes manda retomar ação contra homem que o ameaçou de morte em 2022
O ministro mandou o processo ser retomado após uma perícia apontar que o réu sabia das consequências dos atos
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Como a Defensoria tenta reativar discussão no STF sobre a Lei da Anistia de 1979
Ações sobre o tema continuam paradas na Corte
Por Wendal Carmo | 14.11.2025 17h59
Justiça
Eduardo Bolsonaro vira réu: qual a pena máxima que o STF pode aplicar ao deputado
A Primeira Turma da Corte formou maioria para aceitar a denúncia contra o filho de Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 14.11.2025 17h15
Justiça
Moraes volta a manter prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
Câmara está preso desde o dia 18 de junho por suspeita de tentar obstruir a investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 14.11.2025 16h14
CartaExpressa
Cármen Lúcia enterra mais um habeas corpus que tentava livrar Bolsonaro da prisão
Autor alegava ausência de justa causa na ação penal sobre a tentativa de golpe
Por CartaCapital | 14.11.2025 13h18
Justiça
STF tem 2 votos contra candidatura em eleição sem se filiar a um partido
O caso, de repercussão geral, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes
Por CartaCapital | 14.11.2025 12h45
Justiça
Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
O processo agora se aproxima do trânsito em julgado, quando a decisão da Corte se torna definitiva e o cumprimento da pena deve ser iniciado
Por Maiara Marinho | 14.11.2025 12h32
CartaExpressa
PF recomenda incluir Mauro Cid em programa de proteção a testemunhas
A proposta ocorre após avaliação de risco à integridade do militar, delator em investigações sobre tentativa de golpe
Por Vinícius Nunes | 14.11.2025 12h27
Justiça
STF tem 3 votos contra habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora do pedido não integra a defesa do ex-capitão e se apresentou ao STF como 'mulher, advogada, nordestina, jovem e cristã'
Por CartaCapital | 14.11.2025 12h08
Justiça
Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
A PGR acusa o deputado de cometer os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por Maiara Marinho | 14.11.2025 11h51
Justiça
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
Votaram os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino
Por Maiara Marinho | 14.11.2025 11h15