STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Ao lado de Bolsonaro, prefeito gaúcho sugere enviar Moraes à guilhotina
Após a divulgação do caso, o prefeito disse ter feito uma 'brincadeira' e pediu desculpas ao ministro do STF
Por CartaCapital | 25.07.2024 19h57
CartaExpressa
Kassio será o relator de ação de Michelle Bolsonaro contra Gleisi por post sobre 'roubo de joias'
O ministro é um dos dois indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 24.07.2024 20h07
Justiça
Moraes rejeita progressão de regime e manda Daniel Silveira pagar multa
Em 2022, o STF condenou o bolsonarista a oito anos de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 24.07.2024 17h17
Justiça
Moraes manda incluir Zambelli em investigação da PF sobre tentativa de golpe
Os fatos elencados pela PF mantêm conexão com os inquéritos das fake news, das milícias digitais e dos atos golpistas de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 24.07.2024 16h06
CartaExpressa
Barroso concede prisão domiciliar a gestante e mãe de duas crianças condenada por tráfico
O STF ainda julgará o mérito do habeas corpus apresentado pela defesa
Por CartaCapital | 23.07.2024 21h13
Justiça
STF invalida regras do CNMP sobre procedimentos 'sumários' para investigações criminais
Ministros avaliaram que resolução extrapolou as competências do poder regulamentar do CNMP
Por CartaCapital | 23.07.2024 08h47
Justiça
Bolsonarista que ameaçou Zanin em aeroporto é condenado pela Justiça
À época do caso, Zanin ainda atuava como advogado e representava o atual presidente Lula
Por CartaCapital | 22.07.2024 22h56
CartaExpressa
Moraes manda prender ré pelo 8 de Janeiro que descumpriu medidas cautelares 32 vezes
Magistrado ainda determinou o bloqueios de veículos, imóveis e bens em nome da bolsonarista
Por Wendal Carmo | 22.07.2024 18h13
Justiça
Zambelli diz ao STF que sacou arma por ouvir tiro e ver 'volume bem grande na cintura' de jornalista
A deputada bolsonarista prestou esclarecimentos no âmbito de uma ação penal na qual é ré por porte ilegal de arma
Por CartaCapital | 19.07.2024 20h13
CartaExpressa
Zema pede ao STF mais uma prorrogação do prazo para renegociar dívida com a União
Nesta semana, o ministro Edson Fachin estendeu o prazo de 19 de julho para 1º de agosto
Por CartaCapital | 19.07.2024 19h57