STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
Kassio dá mais 45 dias para negociação sobre poder de voto do governo na Eletrobras
O ministro do STF acolheu um pedido da empresa e da Advocacia-Geral da União, braço jurídico do governo
Por CartaCapital | 07.08.2024 15h47
Justiça
STF confirma anulação de denúncia da Lava Jato contra empresário
O MPF denunciou Humberto Carrilho por lavagem e corrupção decorrentes de oferecer vantagem indevida ao então diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa
Por CartaCapital | 07.08.2024 13h25
Justiça
Cármen Lúcia segue Moraes e vota para condenar 'Fátima de Tubarão' pelo 8 de Janeiro
STF tem três votos para impor a pena de 17 anos de prisão contra a bolsonarista
Por Marina Verenicz | 07.08.2024 11h23
Justiça
STF retoma julgamento sobre responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado
Corte fixou tese que responsabiliza empresas por declarações de entrevistados que imputem crimes a terceiros, mas entidades argumentam que entendimento pode prejudicar liberdade de imprensa; recurso será votado
Por André Lucena | 07.08.2024 09h49
Justiça
STF mantém vínculo entre entregador e empresa terceirizada do iFood
Empresa exigia horário fixo, estabelecia salário fixo e descanso semanal e proibia o entregador de se cadastrar em outras plataformas
Por CartaCapital | 06.08.2024 20h59
Política
Congresso diz ao STF desconhecer os 'padrinhos' de emendas de comissão
A falta de transparência motivou o ministro Flávio Dino a determinar um pente-fino da CGU nos repasses feitos nos últimos anos
Por Wendal Carmo | 06.08.2024 19h25
CartaExpressa
'Ramiro dos Caminhoneiros' vira réu no STF por envolvimento no 8 de Janeiro
A Procuradoria-Geral da República enquadrou o bolsonarista em cinco crimes
Por CartaCapital | 06.08.2024 17h18
Justiça
8 de Janeiro: Mulher que pichou ‘perdeu, mané’ em estátua vira ré no STF
Débora está presa desde março do ano passado, quando foi alvo da oitava fase da Operação Lesa Pátria
Por CartaCapital | 06.08.2024 16h50
Justiça
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Julgamento estava previsto para acabar na próxima sexta-feira (9)
Por Agência Brasil | 06.08.2024 14h18
Economia
STF suspende análise sobre execução trabalhista em empresa do mesmo grupo
Decisão pode afetar até 60 mil ações que tramitam na Justiça do Trabalho
Por CartaCapital | 06.08.2024 09h25