STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Diversidade
Associação vai ao STF contra exigência de nome civil na nova carteira de identidade
Para a Antra, a mudança viola os direitos à não-discriminação e à intimidade das pessoas trans. Dias Toffoli é o relator
Por Caio César | 25.11.2024 14h25
Justiça
STF conclui que símbolos religiosos podem ser mantidos em repartições públicas
A Corte rejeitou uma ação do MPF e concluiu que a presença dos artefatos não afeita a laicidade do Estado
Por CartaCapital | 25.11.2024 14h15
Justiça
STF começa a julgar ações sobre a regulamentação das redes sociais
Pedido de vista, no entanto, pode atrasar a conclusão da votação
Por CartaCapital | 25.11.2024 13h39
Justiça
Moraes flexibiliza medidas restritivas para que Torres possa cuidar da mãe
O ex-ministro da Justiça deverá seguir usando tornozeleira, mas poderá passar as noites e os fins de semana na casa dos pais ou no hospital em que a mãe estava internada até este sábado
Por CartaCapital | 23.11.2024 14h19
CartaExpressa
Fachin: Inquérito sobre tentativa de golpe traz ‘fatos graves’, mas democracia ‘é maior do que isso tudo’
O ministro do Supremo Tribunal Federal ainda afirmou que as instituições brasileiras estão 'cumprindo seu papel'
Por CartaCapital | 22.11.2024 18h32
Esporte
STF forma maioria e tem 7 votos para manter a prisão de Robinho por estupro
O ministro Gilmar Mendes foi o único, por enquanto, a se manifestar pela soltura
Por CartaCapital | 22.11.2024 14h54
Política
Indiciamento por plano de golpe é o terceiro de Bolsonaro neste ano; relembre as acusações
Investigações da Polícia Federal encontraram indícios de ação criminosa também nos casos das joias sauditas e dos cartões de vacina
Por CartaCapital | 22.11.2024 09h29
Justiça
Bolsonaro pode pegar até 28 anos de prisão por articulação pró-golpe e ver inelegibilidade se prolongar
O andamento do processo contra o ex-presidente agora está nas mãos da Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 21.11.2024 20h10
CartaCapital
O que diz a defesa dos indiciados pela PF por participação em tentativa de golpe
Os crimes apontados pela corporação incluem também abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa
Por CartaCapital | 21.11.2024 18h31
Justiça
Após duas horas de depoimento, Moraes mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid
Havia a possibilidade de que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) deixasse a sede do STF preso, como ocorreu em março
Por Wendal Carmo | 21.11.2024 17h25