STF

Justiça
Secretaria diz que não tinha e-mail do STF para informar sobre Collor
Moraes demorou cinco meses para saber sobre tornozeleira sem bateria

Os 3 meses da ação no STF contra efeitos da Magnitsky, à espera de Lula e Trump
Por CartaCapitalInstituto Marielle Franco cobra o julgamento dos mandantes do crime
A ação penal tramita no STF sem previsão de conclusão
3min de leituraSTF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
2min de leituraPor 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
2min de leituraTrama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes suspende julgamento sobre proibição de usar máscaras em protestos
A votação tem repercussão geral — ou seja, o que os ministros decidirem servirá de parâmetro para as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 19.09.2025 13h04
Justiça
Solidariedade pede ao STF o retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
Partido diz que ausência de financiamento privado estimula práticas como o 'caixa dois' e favorece candidatos que já exercem mandato
Por CartaCapital | 19.09.2025 06h45
Justiça
STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS
Corte entendeu que planos devem cobrir procedimentos fora do rol
Por Agência Brasil | 18.09.2025 19h49
Justiça
Moraes mantém a prisão de ‘kid preto’ por plano para assassinar Lula
Rafael Martins de Oliveira é um dos integrantes do núcleo 3 da trama golpista
Por CartaCapital | 18.09.2025 19h08
Justiça
Toffoli dá 10 dias para Câmara explicar tramitação da PEC da Blindagem
Após as explicações, o ministro deve decidir se barra a tramitação da proposta
Por Wendal Carmo | 18.09.2025 18h30
Opinião
Anistia é golpe
A Constituição não admite perdão a quem atenta contra o Estado Democrático de Direito
Por Aldo Fornazieri | 18.09.2025 17h43
CartaExpressa
PEC da Blindagem não interfere em processos já em curso no STF, diz Gilmar Mendes
O ministro evitou comentar a constitucionalidade da proposta, mas afirmou que as novas regras devem ser questionadas no Supremo
Por Wendal Carmo | 18.09.2025 17h40
Política
STF rejeita pedido de advogado para anular a investigação do golpe
O julgamento ocorre no plenário virtual e termina nesta sexta-feira 19
Por CartaCapital | 18.09.2025 17h36
CartaExpressa
Dino barra tentativa de Chiquinho Brazão de retomar o cargo de deputado na Câmara
O ex-deputado é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes
Por CartaCapital | 18.09.2025 12h19
Justiça
Moraes altera regras da escolta de Bolsonaro após demora em saída de hospital
O ministro citou a importância de 'maior padronização' na segurança e no deslocamento do ex-presidente
Por CartaCapital | 17.09.2025 19h21