STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes decide prorrogar por 6 meses o Inquérito das Fake News
Trata-se de um dos principais meios pelos quais avançaram investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 16.12.2024 15h46
Justiça
Como kid preto indiciado por trama golpista tenta 'deixar' o STF e ir à Justiça Militar
Rodrigo Azevedo não constava da lista inicial de alvos, mas a PF o enquadrou na segunda relação encaminhada ao Supremo
Por CartaCapital | 16.12.2024 14h59
Justiça
Após audiência de custódia, STF mantém a prisão de Braga Netto
O general foi preso no sábado em desdobramento do inquérito que apura uma trama golpista no final de 2022
Por CartaCapital | 15.12.2024 09h27
CartaExpressa
Gonet deu aval à prisão de Braga Netto por trama golpista: 'Crimes graves'
Segundo a PGR, a prisão preventiva é uma medida capaz de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal
Por CartaCapital | 14.12.2024 11h28
Justiça
Os argumentos de Moraes para mandar prender Braga Netto no inquérito do golpe
A prisão ocorreu na manhã deste sábado 14. O general está entre os 40 indiciados por envolvimento na trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 14.12.2024 11h08
Justiça
No mesmo dia, Mendonça vota isolado no STF a favor de Roberto Jefferson e Bolsonaro
A Corte, porém, condenou o ex-deputado a 9 anos de prisão e rejeitou o pedido do ex-presidente para tirar Moraes do inquérito do golpe
Por CartaCapital | 13.12.2024 21h24
Justiça
Moraes suspende nomeação de irmão do governador do Maranhão como secretário
Para o ministro, a repetição de nomeações com 'flagrante desvio de finalidade' pode caracterizar improbidade administrativa
Por CartaCapital | 13.12.2024 20h58
Justiça
Único a votar para tirar Moraes do inquérito do golpe, Mendonça já bateu boca com o ministro sobre o 8 de Janeiro
Nove ministros, incluindo Kassio Nunes Marques, votaram para manter o relator da investigação
Por CartaCapital | 13.12.2024 19h17
Justiça
Mendonça dá o único voto para atender Bolsonaro e tirar Moraes do inquérito do golpe
A Corte, porém, rechaçou a solicitação do ex-capitão. Moraes não participou do julgamento
Por CartaCapital | 13.12.2024 18h32
Justiça
STF rejeita recurso e mantém decisão que apreendeu passaporte de Marcos do Val
Os integrantes da Primeira Turma também se manifestaram para manter o bloqueio dos perfis nas redes sociais do senador
Por Wendal Carmo | 13.12.2024 17h56