STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Recados de Moraes em decisão contra Bolsonaro vão muito além do passaporte
O ministro do STF afirmou haver risco de fuga e evitou uma análise isolada da apuração contra o ex-presidente no inquérito do golpe
Por Leonardo Miazzo | 16.01.2025 16h48
Política
Inelegível, Bolsonaro descarta lançar um de seus filhos à Presidência
Condenado duas vezes pelo TSE, o ex-capitão insiste em se apresentar como candidato para 2026
Por CartaCapital | 16.01.2025 14h57
Justiça
Risco de fuga faz Moraes barrar viagem de Bolsonaro aos EUA para posse de Trump
A situação do ex-presidente se agravou desde outubro, quando a Primeira Turma rejeitou um pedido semelhante
Por CartaCapital | 16.01.2025 12h49
Política
PSOL aciona Moraes contra muro da Prefeitura de SP na cracolândia
A legenda pede que o ministro determine a destruição da construção em 24h
Por CartaCapital | 15.01.2025 22h38
Justiça
Moraes absolve quinto morador de rua réu pelo 8 de Janeiro
O ministro também revogou as medidas cautelares impostas ao homem anteriormente
Por CartaCapital | 15.01.2025 19h44
Justiça
'Interesse privado': leia petição da PGR contra viagem de Bolsonaro aos EUA
Cabe a a Alexandre de Moraes decidir se acata ou não a sugestão de Paulo Gonet
Por CartaCapital | 15.01.2025 18h57
Justiça
PGR pede que Moraes não autorize viagem de Bolsonaro para a posse de Trump
A Polícia Federal apreendeu o passaporte de Bolsonaro por ordem de Moraes em fevereiro do ano passado no inquérito do golpe
Por CartaCapital | 15.01.2025 18h43
Justiça
Moraes dá 48 horas para Daniel Silveira entregar pistola .380
Por descumprir medidas cautelares, o bolsonarista, condenado pelo STF, perdeu a liberdade condicional
Por CartaCapital | 15.01.2025 14h01
Política
Jorginho Mello diz que Valdemar e Bolsonaro 'conversam muito'; STF proibiu contato entre eles
O governador de SC também declarou também que os dois permanecem a mais de 200 metros de distância quando estão em Brasília
Por CartaCapital | 14.01.2025 21h19
Justiça
Fachin suspende cobrança de dívida da Embrapa sem precatórios
A decisão contestada também autorizava o bloqueio de bens da empresa para garantir o pagamento
Por CartaCapital | 14.01.2025 20h59