STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Fabio Wajngarten agiu para ocultar kit de joias sauditas, diz PF a Moraes
O relator do escândalo dos presentes de luxo recebeu novos detalhes da investigação nesta segunda-feira 27
Por Wendal Carmo | 27.01.2025 16h19
Justiça
Mendonça acolhe pedido do agro e suspende demarcação de terra indígena em SC
A Articulação Nacional dos Povos Indígenas afirmou que a liminar 'coloca vidas em risco e ameaça o futuro' dos indígenas Kaingang
Por Wendal Carmo | 24.01.2025 19h04
Justiça
PGR é contra revogar prisão de agente da PF investigado por plano para matar Lula
A defesa de Wladimir Soares alegou que ele 'corre sério risco de morte' e pediu sua liberdade para tratar uma embolia pulmonar
Por Wendal Carmo | 24.01.2025 15h57
Justiça
Moraes manda Justiça do PR informar se Filipe Martins cumpriu medidas cautelares
O bolsonarista permaneceu preso por seis meses, até o início de agosto de 2024, quando o ministro do STF reverteu a decisão
Por Wendal Carmo | 24.01.2025 15h15
Justiça
A nova derrota de Braga Netto na tentativa de acessar a delação de Mauro Cid
O general está preso por decisão de Alexandre de Moraes no inquérito do golpe
Por CartaCapital | 24.01.2025 14h45
Justiça
Mendonça restabelece condenação de ex-prefeito paranaense por convênio irregular
A tese do político havia prosperado na Justiça local, mas o ministro do STF validou a ordem do Tribunal de Contas
Por CartaCapital | 23.01.2025 21h01
Justiça
Processo contra militares que mataram Rubens Paiva está emperrado no STF; entenda
Em novembro, Alexandre de Moraes pediu que a PGR se manifeste sobre o caso, o que não ocorreu até esta quinta-feira 23
Por Wendal Carmo | 23.01.2025 17h37
Justiça
Inquérito do golpe será pautado 'imediatamente' após produção de provas, diz Barroso
Segundo o presidente do Supremo, nada impede que o caso vá ao Plenário da Corte
Por CartaCapital | 23.01.2025 17h21
Política
Gilmar Mendes afasta o presidente da Câmara de Maringá (PR)
Hossokawa foi eleito em 1º de janeiro para assumir o quinto biênio consecutivo à frente da Câmara
Por Wendal Carmo | 22.01.2025 21h06
Economia
TCU fará auditoria para fiscalizar execução de emendas parlamentares
Ao todo, as emendas parlamentares movimentaram quase 50 bilhões de reais no Orçamento do ano passado
Por Wendal Carmo | 22.01.2025 20h21