STF

Justiça
STF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal

Moraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
Por Vinícius NunesMagno Malta tenta visitar Bolsonaro na Papudinha sem autorização do STF
O senador sondou a possibilidade de fazer uma oração no local. As visitas dependem do aval do ministro Alexandre de Moraes
1min de leituraO impasse sobre a pena do 1º condenado por envolvimento no 8 de Janeiro
Aécio Costa Pereira cumpre uma sentença de 17 anos de prisão pelos atos golpistas
2min de leituraFachin defende atuação do STF no caso Master após críticas a Toffoli
Momentos de tribulação exigem respeito à legalidade, disse o ministro
3min de leituraMoraes proíbe general preso por golpe de trabalhar com ‘aperfeiçoamento das Forças Armadas’
Mário Fernandes cumpre pena de 26 anos e seis meses de prisão por ter sido o autor intelectual do plano que previa a morte de Lula (PT)
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
Mesmo após fim de pretexto do passaporte, Eduardo Bolsonaro diz que não voltará ao Brasil
O ministro do STF Alexandre de Moraes arquivou um pedido para apreender o documento do deputado federal
Por CartaCapital | 18.03.2025 21h04
Justiça
Moraes rejeita tentativa do PT de apreender o passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro do STF acolheu a recomendação da Procuradoria-Geral da República, que não identificou justa causa para abrir investigação
Por CartaCapital | 18.03.2025 18h57
Justiça
PT quer Bolsonaro com tornozeleira e proibido de se aproximar de embaixadas
A petição chegou ao ministro do STF Alexandre de Moraes após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar que se licenciará do mandato
Por CartaCapital | 18.03.2025 18h38
Justiça
Moraes derruba restrições contra padre alvo da PF no caso da trama golpista
José Eduardo de Oliveira e Silva não consta da lista de denunciados pela PGR no inquérito do golpe
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h24
Justiça
Maximus: os detalhes do aval de Zanin à operação contra esquema de venda de sentenças no STJ
A Polícia Federal investiga os crimes de obstrução de Justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h00
Política
Zanin marca julgamento de militares denunciados no inquérito do golpe para 8 e 9 de abril
Serão três sessões para avaliar se os denunciados virarão réus ou não, mesmo processo que passará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 18.03.2025 16h27
Justiça
Gonet diz ao STF ser contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Deputados do PT acusam o parlamentar de extrema-direita de cometer crime de lesa-pátria nos Estados Unidos
Por CartaCapital | 18.03.2025 16h21
Justiça
Moraes prevalece e STF condena mais 6 golpistas do 8 de Janeiro; penas chegam a 14 anos
Os condenados também terão de pagar uma indenização por danos morais coletivos
Por CartaCapital | 18.03.2025 15h25
Economia
Dino cobra explicações sobre nova brecha para omitir padrinhos de emendas
Aprovação de um projeto de resolução pelo Congresso Nacional mostra que a polêmica em torno dos recursos não chegou ao fim
Por Wendal Carmo | 18.03.2025 14h13
Justiça
O que diz a ação no STF que virou pretexto para Eduardo Bolsonaro ficar nos EUA
O deputado se licenciou do mandato e citou a possibilidade de a Corte apreender seu passaporte
Por CartaCapital | 18.03.2025 13h08