STF

Justiça
Fachin defende atuação do STF no caso Master após críticas a Toffoli
Momentos de tribulação exigem respeito à legalidade, disse o ministro

Moraes proíbe general preso por golpe de trabalhar com ‘aperfeiçoamento das Forças Armadas’
Por Wendal CarmoGonet arquiva pedido de impedimento de Toffoli no caso Master
Uma representação de teor semelhante, porém, segue em análise
1min de leituraPlacas tectônicas
O movimento das forças em Brasília e na Faria Lima em torno do escândalo do banco Master
16min de leituraGilmar critica recurso e confirma rejeição de habeas corpus para Bolsonaro
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos de prisão por liderar a trama golpista
1min de leituraAliados de Messias falam em 60 votos garantidos no Senado para indicação ao STF
A sabatina deve ocorrer entre final de fevereiro e início de março
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
A avaliação de Moraes sobre a chance de Bolsonaro reverter a inelegibilidade
O ex-presidente sofreu duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral. O recurso já chegou ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 07.04.2025 18h48
Justiça
Moraes multa ex-assessor de Bolsonaro em R$ 20 mil por descumprir medida cautelar
Filipe Martins está proibido de usar redes sociais, mas apareceu em vídeo publicado no perfil do seu advogado. Moraes quer explicações em 24 horas
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 16h53
CartaExpressa
Presos pelo 8 de Janeiro têm direito a visitas de líderes religiosos, ressalta o STF
O direito à assistência religiosa está previsto na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 16h00
Economia
Maioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 07.04.2025 13h04
Economia
STF confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
O caso começou a ser julgado pela Corte a partir de uma ação do Solidariedade
Por Agência Brasil | 04.04.2025 21h08
Justiça
Moraes multa Allan dos Santos em R$ 15 mil por uso de redes sociais
Blogueiro é investigado em inquéritos no STF que apuram ameaças a ministros e às instituições, além de disseminação de conteúdo falso na internet
Por CartaCapital | 04.04.2025 17h20
CartaExpressa
Zanin nega habeas corpus coletivo a presos do 8 de Janeiro
O pedido tinha sido apresentado pelo líder da oposição na Câmara, o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS)
Por Wendal Carmo | 04.04.2025 16h02
Justiça
No 'apagar das luzes', Kassio pede vista e adia decisão sobre anular atos da Lava Jato contra Palocci
Dias Toffoli e Gilmar Mendes rejeitaram o recurso da PGR, enquanto os ministros Edson Fachin e André Mendonça divergiram
Por CartaCapital | 04.04.2025 15h03
Justiça
Toffoli vota por manter a condenação de 4 pessoas pelo incêndio na Boate Kiss
Os réus são dois sócios da casa noturna e dois integrantes da banda que tocava no local
Por CartaCapital | 04.04.2025 13h14
Justiça
Por 5 a 0, 1ª Turma do STF mantém deputados do PL como réus por venda de emendas
Em março, o colegiado recebeu a denúncia da PGR contra Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE)
Por CartaCapital | 04.04.2025 12h41