STF

Justiça
Moraes arquiva investigação contra delegados suspeitos de atrapalhar eleitores em 2022
O caso mirava a suspeita de uso da estrutura do Estado para dificultar o voto no segundo turno

Sérgio Nahas é preso na Bahia quase 24 anos após o homicídio da esposa
Por CartaCapitalGoverno monitora passeata de Nikolas; DF deve reforçar segurança para evitar novo 8 de Janeiro
Temor é que multidão a caminho de Brasília se radicalize e manifestação se torne violenta; concentração fica a 6 quilômetros da Praça dos Três Poderes
3min de leituraMendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica
1min de leituraMoraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
O partido sustenta que a bonificação desvirtua o conceito de segurança pública, viola direitos humanos e prejudica as finanças públicas
3min de leituraNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
8 de Janeiro: Moraes vota por condenar réu que furtou bola assinada por Neymar
O ministro do STF propôs uma pena de 17 anos de prisão ao bolsonarista
Por Vinícius Nunes | 23.06.2025 13h15
Justiça
Moraes nega pedido de 'kid preto' para participar de acareação entre Mauro Cid e Braga Netto
Hélio Ferreira Lima não obteve sucesso na tentativa de convencer o ministro da importância da sua presença na reunião que vai colocar o general e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro frente a frente
Por CartaCapital | 23.06.2025 13h08
Justiça
A nova condenação a 17 anos de prisão por envolvimento no 8 de Janeiro
Como de praxe, prevaleceu na Primeira Turma o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 23.06.2025 12h29
Justiça
Kassio pede vista após STF chegar a 5 votos contra lei que proíbe a Marcha da Maconha
O julgamento sobre a norma de Sococaba (SP) ocorria no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 23.06.2025 12h10
Política
Senado corre contra o tempo para aprovar proposta que aumenta número de deputados
O STF determinou que o Congresso atualize a distribuição de cadeiras na Câmara até 30 de junho, com base no Censo de 2022
Por Vinícius Nunes | 23.06.2025 12h04
Justiça
Por 11 a 0, STF valida decreto de Lula que restringe acesso a armas
O julgamento, realizado no plenário virtual, terminou nesta terça-feira 24
Por CartaCapital | 23.06.2025 09h00
Justiça
Dino convoca audiência pública para discutir queimadas em São Paulo
O ministro é o relator de um processo do PSOL que mira suposta omissão da União e do governo paulista no combate aos incêndios no estado em 2024
Por CartaCapital | 19.06.2025 14h12
Justiça
STF reforça que condenados por tráfico privilegiado podem receber indulto
Para o presidente Luís Roberto Barroso, o entendimento da Corte é que a prática não tem natureza hedionda
Por CartaCapital | 18.06.2025 21h28
Justiça
Google diz a Moraes não ser possível identificar quem publicou 'minuta do golpe' na internet
A empresa diz que a determinação do magistrado não aponta uma URL específica hospedada por seus serviços, o que inviabiliza o seu cumprimento
Por Wendal Carmo | 18.06.2025 20h46
CartaExpressa
Ex-presidente do Vasco também esteve na mira da 'Abin paralela', diz PF
Diálogo interceptado mostra interlocutor pedindo a militar cedido à agência para 'caçar podre desse maluco aí', em referência a Jorge Salgado
Por Wendal Carmo | 18.06.2025 20h04