STF

Política
Governo monitora passeata de Nikolas; DF deve reforçar segurança para evitar novo 8 de Janeiro
Temor é que multidão a caminho de Brasília se radicalize e manifestação se torne violenta; concentração fica a 6 quilômetros da Praça dos Três Poderes

Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Por CartaCapitalMoraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
O partido sustenta que a bonificação desvirtua o conceito de segurança pública, viola direitos humanos e prejudica as finanças públicas
3min de leituraNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
Por CartaCapital | 27.06.2025 17h14
Economia
Crise do IOF: Gilmar será o relator de ação do PSOL para derrubar decisão do Congresso
Enquanto o governo discute se irá à Justiça, o partido se antecipa e tenta restabelecer decreto de Lula
Por Wendal Carmo | 27.06.2025 16h49
Justiça
Homem chama Barroso de omisso em petição, perde o processo e leva multa
O autor, segundo o presidente do STF, 'tem reiteradamente dirigido pedidos evidentemente inadmissíveis a esta Corte'
Por CartaCapital | 27.06.2025 16h25
Justiça
8 de Janeiro: Gestante consegue se livrar de tornozeleira, mas sofre condenação no STF
Resta apenas saber a dosimetria da pena. Até aqui, prevalece o voto de Alexandre de Moraes, por 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 27.06.2025 15h47
Justiça
Daniel Silveira diz precisar de cirurgia urgente e Moraes manda fazer perícia médica
O STF condenou o bolsonarista a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 27.06.2025 15h10
Justiça
Moraes manda e polícia prende acusado de armar bomba no Aeroporto de Brasília em 2022
Alan Rodrigues estava em regime aberto desde julho do ano passado, por decisão da Justiça do Distrito Federal
Por Wendal Carmo | 27.06.2025 14h33
Entrevistas
O maior risco na aplicação das novas regras sobre redes, segundo o secretário de Políticas Digitais de Lula
João Brant teme que as empresas endureçam além da conta, para depois pressionar o Congresso a flexibilizar a decisão
Por Leonardo Miazzo | 27.06.2025 13h59
Justiça
Moraes vota por condenar financiador do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
O ministro considera o empresário Pedro Luis Kurunczi uma peça-chave na logística para a tentativa de golpe de Estado
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 13h55
Justiça
Moraes encerra fase de instrução na ação do golpe e abre prazo para alegações finais
Mauro Cid, delator da trama, será o primeiro a apresentar as alegações; depois, os outros sete membros do núcleo crucial da suposta organização criminosa terão 15 dias para encaminhar suas versões
Por CartaCapital | 27.06.2025 12h55
Economia
Alcolumbre e Motta desistem de ir ao STF e esvaziam audiência sobre emendas
A expectativa era de que ambos aproveitassem o palco do STF para reforçar a posição do Congresso
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 12h39