STF

CartaExpressa
Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica

Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
Por Wendal CarmoNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Mundo
Eduardo Bolsonaro deve largar o mandato e alega que 'trabalho' nos EUA é mais importante
O deputado licenciado é alvo de inquérito no STF por trama nos Estados Unidos
Por CartaCapital | 14.07.2025 13h37
Política
Governo Bolsonaro tentou vincular Lula a facções, diz servidor ao STF
Testemunha na ação do golpe afirma ser evidente uma atuação diferente da Polícia Rodoviária Federal em fortalezas lulistas
Por CartaCapital | 14.07.2025 12h56
Justiça
STF começa a ouvir testemunhas dos núcleos 2 e 4 da trama golpista
Os depoimentos acontecem nesta semana; testemunhas ligadas ao Núcleo 3 serão ouvidas na semana que vem
Por CartaCapital | 14.07.2025 08h13
Justiça
PGR deve apresentar nesta semana alegações finais contra Bolsonaro e núcleo principal da 'trama golpista'
Ex-presidente é um dos oito réus do núcleo 1
Por CartaCapital | 13.07.2025 15h06
Política
Os argumentos do Congresso para que Moraes mantenha derrubada de aumento do IOF
O documento foi enviado dias antes da audiência de conciliação marcada no Supremo para discutir o tema
Por CartaCapital | 11.07.2025 20h37
Política
Flávio Bolsonaro reforça 'troca' de anistia a golpistas por fim do tarifaço de Trump
O objetivo principal seria livrar Jair Bolsonaro do processo por liderar a tentativa de golpe em 2022
Por CartaCapital | 11.07.2025 19h49
Justiça
Líder do PT pede ao STF investigação contra Tarcísio por obstrução de Justiça
A solicitação chegou ao ministro Alexandre de Moraes na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 11.07.2025 18h46
Justiça
Moraes dá 15 dias para a PGR se pronunciar sobre juiz que soltou condenado pelo 8 de Janeiro
Magistrado de Minas Gerais afirmou à PF ter ocorrido um erro no sistema eletrônico
Por CartaCapital | 11.07.2025 17h37
Política
Diretor da Abin apela para Gonet e tenta arquivar investigação
Em junho, a Polícia Federal indiciou Luiz Fernando Corrêa e outros 35 ao concluir a investigação sobre a espionagem clandestina de opositores do bolsonarismo
Por CartaCapital | 11.07.2025 17h12
Justiça
PT pede a prisão de Eduardo Bolsonaro por traição à Pátria
O deputado licenciado é alvo do STF por tramar nos EUA contra autoridades brasileiras
Por Vinícius Nunes | 11.07.2025 13h56