STF

CartaExpressa
Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica

Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
Por Wendal CarmoNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Maioria das testemunhas de defesa não depõe em ações do golpe no STF
Uma das ausências mais percebidas foi a do delegado da PF Fábio Shor
Por Agência Brasil | 16.07.2025 13h48
Política
Foragida e com redes sociais bloqueadas, Zambelli usa perfil alternativo para criticar STF e Lula
Condenada à prisão, a deputada federal licenciada está na Itália
Por CartaCapital | 16.07.2025 09h51
Justiça
Haddad diz acreditar em 'solução rápida' de Moraes sobre o IOF
As falas são após a audiência de conciliação entre o governo e o Congresso terminar sem um acordo
Por CartaCapital | 15.07.2025 19h55
Justiça
Parecer de Gonet pode adiar decisão de Moraes sobre juiz que soltou condenado do 8 de Janeiro
O caso envolve o bolsonarista que destruiu um relógio histórico do século XVII nos atos golpistas
Por CartaCapital | 15.07.2025 19h32
Política
Daniel Silveira volta a pedir a Moraes autorização para cirurgia ‘urgente’ no joelho
O ex-deputado federal está preso após ser condenado 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 15.07.2025 19h25
Justiça
Toffoli anula todas as decisões da Lava Jato contra Alberto Youssef
O ministro do STF viu conluio entre Moro, MPF e PF e amplia série de decisões que desmontam pilares da operação
Por Vinícius Nunes | 15.07.2025 18h32
Economia
Governo Lula reforça ao STF pedido para retomar decretos do IOF
A manifestação da AGU ocorreu na reunião de conciliação, que terminou sem acordo
Por CartaCapital | 15.07.2025 18h30
Economia
Audiência de conciliação termina sem acordo e Moraes terá de decidir sobre IOF
A AGU e o PSOL entenderam que a decisão judicial seria o melhor caminho para resolver o conflito
Por CartaCapital | 15.07.2025 17h11
Justiça
A avaliação de Gonet sobre 2 crimes de Bolsonaro que podem esquentar o debate no STF
A prática do golpe de Estado pode absorver a da abolição do Estado Democrático? Para a PGR, não. A palavra final será da Primeira Turma
Por Leonardo Miazzo | 15.07.2025 16h01
Política
'Não aceito que Trump meta o bedelho', diz Mourão sobre processo contra Bolsonaro
Ao anunciar o tarifaço, o magnata espalhou desinformação sobre a investigação da trama golpista
Por CartaCapital | 15.07.2025 12h46