STF

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Condenação de Bolsonaro, aspirante a autocrata, envia uma mensagem ao mundo, diz ‘The Guardian’
O resultado do julgamento reforça que líderes devem ser responsabilizados por atentar contra a democracia, ressalta o jornal britânico

MP de Contas pede a suspensão de salários de Bolsonaro e outros militares condenados
Por Wendal CarmoO afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Mensagens de valorização da caserna marcaram a reta final do julgamento na Primeira Turma
2min de leituraJustiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
2min de leituraComo o governo Lula se prepara para a batalha contra a anistia a Bolsonaro
Operadores do governo na Câmara fizeram chegar ao Planalto que as chances de Hugo Motta pautar o texto são cada vez mais palpáveis
3min de leituraBarroso rejeita pedido de advogado para libertar Bolsonaro
O autor do habeas corpus não integra a defesa do ex-presidente
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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'Revisão da vida toda': Toffoli leva discussão para plenário físico e adia julgamento
Até o momento, quatro ministros votaram contra os recursos e também contra a devolução dos valores recebidos
Por CartaCapital | 20.02.2025 12h28
Justiça
Dino autoriza retomada de repasses de emendas parlamentares a mais duas entidades
Os repasses haviam sido suspensos por determinação do ministro porque um relatório da CGU havia detectado que essas entidades não cumpriam requisitos de transparência
Por CartaCapital | 19.02.2025 22h02
Política
Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bilhões em emendas bloqueadas
O projeto apresentado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi relatado pelo senador Carlos Portinho, do PL fluminense
Por Wendal Carmo | 19.02.2025 20h04
Política
Moraes mantém sigilo sobre vídeos da delação de Cid
O magistrado tornou pública a transcrição dos depoimentos, mas decidiu manter os vídeos restritos para preservar os servidores envolvidos na audiência
Por Wendal Carmo | 19.02.2025 17h48
Justiça
Norma do CNJ autoriza uso de inteligência artificial para escrever decisões judiciais
Entre as proibições, fica vedado o uso de IA para prever crimes com base em características pessoais ou comportamentais, incluindo a análise de imagens dos envolvidos
Por Caio César | 19.02.2025 17h04
Justiça
Por unanimidade, STF decide julgar morte de Rubens Paiva e outras vítimas da ditadura
Os processos vão analisar se a anistia pode ser conferida aos chamados 'crimes permanentes', como sequestro e ocultação de cadáver
Por Wendal Carmo | 19.02.2025 16h13
Justiça
Toffoli fala em 'direito de defesa aniquilado' e derruba atos da Lava Jato contra Palocci
A decisão baseia-se no entendimento adotado pelo Supremo em julgamentos anteriores em relação ao MPF e ao ex-juiz Sergio Moro
Por Wendal Carmo | 19.02.2025 13h41
Política
Denúncia da PGR livra instituições militares de suspeições equivocadas, diz Múcio
Em nota, o ministro da Defesa celebrou a individualização das condutas dos fardados no documento que denunciou os golpistas ao STF
Por CartaCapital | 19.02.2025 11h40
Justiça
Além de Bolsonaro e Braga Netto: Quem são os 34 denunciados pela PGR por trama golpista
A denúncia foi entregue pela PGR ao STF, que vai decidir se torna ou não os denunciados réus. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.02.2025 08h55
Mundo
Denúncia da PGR contra Bolsonaro está entre as principais manchetes internacionais
Jornais como o 'The New York Times' e 'The Guardian' deram destaque aos apontamentos de que o ex-capitão teria liderado a organização criminosa golpista; 'El País', 'Público' e 'Le Monde' também detalharam a denúncia
Por RFI | 19.02.2025 08h42