STF

CartaExpressa
Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica

Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
Por Wendal CarmoNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Homem pede ao STF a dissolução do Congresso, Barroso rejeita e aplica multa
A solicitação se baseava no motim bolsonarista da semana passada, que interrompeu os trabalhos legislativos
Por CartaCapital | 11.08.2025 13h47
Justiça
STF decide se impor corte de cabelo e de barba desrespeita a liberdade religiosa de presos
O caso tem repercussão geral e servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 11.08.2025 13h27
Justiça
Bolsonaro queria se manter no poder mesmo após derrota, apontam mensagens de assessor de Braga Netto
Segundo o texto apreendido pela PF no celular do coronel Flávio Peregrino, essa 'sempre foi a intenção' do ex-presidente. Mensagens foram reveladas pelo jornal 'O Estado de S. Paulo'
Por CartaCapital | 11.08.2025 11h50
Justiça
Maioria do STF confirma que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
Os ministros avaliam no plenário virtual um recurso do CFM. O relator é o decano Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 11.08.2025 08h47
Justiça
Como Jair Bolsonaro quer controlar oposição mesmo preso domiciliarmente
O ex-presidente tem a autorização de receber poucos aliados e não pode falar ao telefone, mas visitas são estratégicas para definir pautas
Por Vinícius Nunes | 09.08.2025 16h00
Justiça
Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais
O ex-presidente está em prisão domiciliar desde segunda-feira
Por Agência Brasil | 08.08.2025 22h12
CartaExpressa
'Crie vergonha e responda pelo que você fez': a crítica de Lula à tentativa de anistiar Bolsonaro
O ex-presidente deve ir a julgamento em setembro no STF por liderar a tentativa de golpe
Por CartaCapital | 08.08.2025 20h17
Política
'Não devo nada a ninguém', diz Romário em meio a pressão de bolsonaristas
O senador entrou na mira da extrema-direita por não assinar o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 08.08.2025 19h07
Mundo
X, de Elon Musk, ataca Moraes e elogia Trump por aplicar a Lei Magnisky
A empresa criticou a suspensão da plataforma no Brasil em 2024 por ignorar decisões da Justiça
Por CartaCapital | 08.08.2025 18h36
Justiça
A nova derrota da Igreja Universal em reclamação trabalhista no STF
A Segunda Turma chancelou uma decisão do TST que atesta o vínculo entre um pastor e a IURD
Por CartaCapital | 08.08.2025 16h59