STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Responsabilização é absolutamente inviável, diz Fux sobre participação de Bolsonaro no 8 de Janeiro
O ministro afirmou que não há provas de autoria imediata dos réus nos atos de destruição e que a liderança intelectual não basta para condenação
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 13h15
Justiça
O entusiasmo da defesa de Bolsonaro com o voto de Fux
O ministro do STF votou para aceitar três preliminares apresentadas pelos advogados dos réus e defendeu a nulidade do processo por incompetência da Corte para julgar o núcleo crucial da trama golpista
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 12h32
Justiça
Fux cita ‘tsunami de dados’ e volta a defender a nulidade do processo da trama golpista
O ministro concordou, no debate de questões preliminares, com a tese de cerceamento de defesa apresentada pelos advogados dos réus; ele votou, ainda, para manter a validade da delação de Mauro Cid
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 10h52
Justiça
Fux vota pela incompetência do STF para julgar a trama golpista
O ministro afirma que nenhum dos réus possui prerrogativa de foro e que, portanto, o processo deve ser anulado; Moraes e Dino já apontaram, em votos, entendimento contrário
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 10h12
Justiça
Voto de Fux abre o 4º dia de julgamento de Bolsonaro por trama golpista; assista ao vivo
Os sinais deixados pelo ministro ao longo da ação penal indicam divergências de Moraes
Por CartaCapital | 10.09.2025 07h18
CartaExpressa
A ironia de Moraes sobre o entreguismo bolsonarista no julgamento do golpe
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, que vive nos EUA desde março, articula sanções contra o Brasil e o ministro do STF
Por CartaCapital | 09.09.2025 21h08
Justiça
Líder do PT pede a Moraes a prisão de Eduardo após ameaça militar dos EUA
Segundo a Casa Branca, Donald Trump não tem medo de utilizar o poder militar para 'proteger a liberdade de expressão ao redor do mundo'
Por CartaCapital | 09.09.2025 20h50
CartaExpressa
Partido de extrema-direita propõe vetar entrada de Moraes em Portugal
A legenda diz que o Brasil vive uma 'emergência democrática', em razão de uma suposta 'dura perseguição judicial' contra Jair Bolsonaro (PL)
Por Wendal Carmo | 09.09.2025 20h08
CartaExpressa
Embaixada dos EUA no Brasil endossa vídeo sobre uso de poder militar para garantir 'liberdade de expressão'
Em meio ao julgamento de Jair Bolsonaro no STF, a Casa Branca voltou a defender sanções ao Brasil
Por CartaCapital | 09.09.2025 17h49
CartaExpressa
Por que Dino considera que 3 réus têm papel menos importante na trama golpista
O ministro destacou diferenças de participação entre os réus no planejamento golpista e reforçou o papel central de Bolsonaro e Braga Netto
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 17h23