STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Fux vota por absolvição total de Bolsonaro e mais 5 réus da trama golpista
O ministro minimizou reuniões do ex-presidente com comandantes militares e afastou a responsabilidade sobre minuta golpista
Por CartaCapital | 10.09.2025 20h21
CartaExpressa
'Não se pode dizer que nada aconteceu', afirmou Fux em março ao receber a denúncia do golpe
No julgamento da ação penal, o ministro divergiu do relator, Alexandre de Moraes, e do colega Flávio Dino
Por CartaCapital | 10.09.2025 19h18
Justiça
Criação do Cadastro Nacional de Pedófilos entra no radar do STF
A ação partiu do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, sob o argumento de que a exposição dos condenados pode resultar em perseguição permanente
Por CartaCapital | 10.09.2025 18h33
CartaExpressa
Senador diz ter orientado Fux a votar contra a condenação de Bolsonaro para escapar de sanções dos EUA
Marcos do Val publicou (e apagou) um vídeo em que afirma ter intercedido em favor do ministro junto ao governo norte-americano
Por Wendal Carmo | 10.09.2025 17h33
Política
Moraes frustra tentativa de Bolsonaro de receber visitas contínuas da cúpula do PL
A defesa justificava que os membros do PL possuíam 'relevância institucional' e deveriam ter livre acesso à casa do ex-presidente
Por CartaCapital | 10.09.2025 17h05
Mundo
'Nepal já': Dino pede à PF providências sobre ameaças após voto contra Bolsonaro
Segundo o ministro do STF, há uma 'ação concertada com caráter de incitação'
Por CartaCapital | 10.09.2025 16h48
Justiça
Fux compara 8 de Janeiro a Junho de 2013 e diz que não há golpe sem deposição de governo
O ministro sustentou que manifestações críticas, ainda que violentas, não configuram necessariamente crimes contra o Estado Democrático de Direito
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 16h26
Justiça
Isolado, Fux não salva Bolsonaro, mas lhe oferece uma luz no fim do túnel
O ministro elevou o tom de sua oposição a Alexandre de Moraes e plantou a semente de futuras contestações ao julgamento
Por Leonardo Miazzo | 10.09.2025 15h25
Justiça
PF prende bolsonarista que tentou explodir bomba no Aeroporto de Brasília
George Washington era alvo de um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 10.09.2025 14h38
CartaExpressa
Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para realizar procedimento em hospital de Brasília
A autorização prevê o deslocamento, com escolta, no próximo domingo 14; decisão tem caráter provisório, destacou o ministro
Por CartaCapital | 10.09.2025 14h21