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Fux notifica Nikolas Ferreira para apresentar resposta em denúncia por ofensa contra Lula

Política

Fux notifica Nikolas Ferreira para apresentar resposta em denúncia por ofensa contra Lula

Após os advogados do parlamentar apresentarem a defesa, cabe ao ministro decidir se aceita ou não a denúncia

Por CartaCapital | 03.09.2024 20h16
PF aponta incitação ao crime por prefeito que sugeriu 'guilhotina' a Moraes

Política

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O artigo 286 do Código Penal prevê pena de 3 a 6 meses de detenção e multa para quem comete incitação pública ao crime

Por Wendal Carmo | 02.09.2024 17h24
Gilmar Mendes dá 5 dias para a PGR se manifestar sobre escolas cívico-militares de Tarcísio

CartaExpressa

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O ministro é o relator de uma ação protocolada pelo PT que aponta inconstitucionalidade no programa de São Paulo

Por Ana Luiza Basilio | 02.09.2024 16h50
Não estamos distantes do fim do Inquérito das Fake News, diz Barroso

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Boa parte das apurações já chegou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, segundo o presidente do STF

Por CartaCapital | 01.09.2024 08h00
PGR pede a continuidade de processo contra Nikolas Ferreira por injúria a Lula

Justiça

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O deputado bolsonarista rejeitou uma proposta de acordo oferecida pelo MPF

Por CartaCapital | 29.08.2024 19h25
PGR emite novo parecer contra Janones em caso de injúria a Bolsonaro

CartaExpressa

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O STF recebeu em junho uma queixa-crime do ex-capitão contra o deputado federal

Por CartaCapital | 27.08.2024 18h58
O pedido da PGR ao STF antes de analisar indiciamento de Bolsonaro no escândalo das joias

Justiça

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A Polícia Federal enquadrou o ex-capitão em três crimes no relatório do inquérito

Por CartaCapital | 23.08.2024 17h23
PGR diz não haver prova de boa conduta carcerária de Daniel Silveira para progressão de regime

CartaExpressa

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O órgão aguarda a apresentação do exame criminológico do bolsonarista antes de emitir um novo parecer

Por CartaCapital | 21.08.2024 18h28
Moraes manda a PF apresentar resultado da investigação sobre Ibaneis e Anderson Torres no 8 de Janeiro

CartaExpressa

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O ministro do STF também cobrou da corporação 'justificativa sobre eventual necessidade de prorrogação do prazo para conclusão'

Por CartaCapital | 19.08.2024 20h43
Gonet questiona lei do RS que autoriza uso de dinheiro da reconstrução em fundos privados

Justiça

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PGR pediu ao STF a suspensão da medida por meio de liminar

Por CartaCapital | 19.08.2024 16h50