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Justiça
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP

MPF recorre de decisão que soltou Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Por CartaCapitalMPF vai à Justiça para exigir a criação de memorial na antiga sede do Dops em BH
O órgão também busca a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de 40 milhões de reais
3min de leituraMPF fala em motivação golpista e processa envolvidos em bloqueios na Dutra em 2022
Órgão moveu uma ação contra cinco pessoas e duas transportadoras que participaram de bloqueios na Rodovia Presidente Dutra (BR-116) para protestar contra a eleição de Lula
3min de leituraMPF vai à Justiça contra a Abin por crise do oxigênio em Manaus na pandemia
Obter os relatórios de inteligência é essencial para fixar os danos e a reparação das vítimas da tragédia sanitária, segundo a Promotoria
1min de leituraPGR defende livrar Zé Trovão de investigação por ameaça contra Lula
A tendência é que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli acolha a recomendação
3min de leituraRevista
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Justiça
Gonet cita plano para matar Moraes e defende manter Braga Netto preso
A decisão cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal, relator da ação penal sobre a tentativa de golpe
Por CartaCapital | 29.07.2025 21h55
Justiça
Apelo de Braga Netto para trocar prisão por tornozeleira chega a Gonet
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 28.07.2025 15h44
Justiça
Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana
Juíza vê abusos de advogados nos contratos
Por CartaCapital | 22.07.2025 17h56
Justiça
Parecer de Gonet pode adiar decisão de Moraes sobre juiz que soltou condenado do 8 de Janeiro
O caso envolve o bolsonarista que destruiu um relógio histórico do século XVII nos atos golpistas
Por CartaCapital | 15.07.2025 19h32
Justiça
PGR pede a condenação de Bolsonaro e outros 7 por trama golpista
A investigação avança e se aproxima do julgamento, que deve ocorrer ainda neste ano
Por CartaCapital | 14.07.2025 23h57
Justiça
MPF cobra do governo plano para fiscalização de armas de CACs
Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês
Por Agência Brasil | 14.07.2025 22h45
Justiça
MPF recomenda a retirada homenagens à ditadura militar de escolas públicas e ruas no RS
Os órgãos têm prazo de 30 dias para informar ao MPF sobre as providências adotadas
Por CartaCapital | 08.07.2025 21h39
Justiça
Moraes dá 5 dias para Gonet se pronunciar sobre a prisão de Braga Netto
O general, ex-ministro de Jair Bolsonaro, é réu por envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 08.07.2025 14h58
Justiça
Justiça bloqueia R$ 49 milhões de infratores ambientais na Amazônia
A área foi desmatada ilegalmente por meio do uso de fogo entre os anos de 2004 e 2007
Por CartaCapital | 07.07.2025 19h24
Justiça
STF já condenou 643 pessoas pelo 8 de Janeiro; penas vão até 17 anos de prisão
Do total de condenados, 270 participaram diretamente da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 03.07.2025 21h32