Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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Não estamos distantes do fim do Inquérito das Fake News, diz Barroso
Boa parte das apurações já chegou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, segundo o presidente do STF
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Sem acordo, STF prorroga prazo para novas regras sobre emendas parlamentares
A data limite para a definição das normas sobre o tema acabaria nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 29.08.2024 19h43
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Barroso rejeita afastar Moraes no caso do vazamento de mensagens
A solicitação partiu da defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE
Por CartaCapital | 27.08.2024 15h55
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Ministros do STF liberam para julgamento ações sobre regulamentação das redes
A tarefa de enfrentar o tema recaiu sobre a Corte após Arthur Lira (PP-AL) enterrar o PL das Fake News
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Lula afaga Lira e Pacheco em lançamento de pacto ecológico após tensão sobre emendas
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também marcou presença na cerimônia, em Brasília
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Barroso diz que Venezuela não é de esquerda ou de direita
O presidente do STF criticou parte da esquerda brasileira por 'se amarrar no mastro desse naufrágio'
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O almoço entre Barroso, Lira e Pacheco em meio à polêmica das emendas parlamentares
Será a primeira vez que os chefes dos Três Poderes se reúnem desde que a Corte chancelou a decisão do ministro Flávio Dino sobre os pagamentos
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STF e TRT-4 firmam acordo para desenvolvimento de sistema de inteligência artificial
O objetivo é reduzir o tempo gasto em tarefas burocráticas e evitar pesquisas manuais e repetitivas
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Barroso minimiza crise com Congresso: 'não há conflito, há divergência'
Os dois poderes vivem um momento de tensão após a suspensão do pagamento das emendas impositivas
Por CartaCapital | 16.08.2024 18h41
Justiça
Barroso nega o pedido do Congresso para suspender liminar de Dino que barrou emendas impositivas
Ação de partidos e líderes do Parlamento alegava ‘danos irreparáveis à economia pública, à saúde e à segurança’
Por CartaCapital | 16.08.2024 06h48