Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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Barroso: Decisões de Moraes refletem o sentimento coletivo do STF
Relator de inquéritos como o das Fake News e o das Milícias Digitais, o ministro é o alvo prioritário de bolsonaristas
Por CartaCapital | 27.09.2024 15h36
CartaExpressa
Barroso: o X será bem-vindo se tiver disposição de cumprir a legislação brasileira
Presidente do STF comentou o caso ao jornal 'Folha de S. Paulo' durante um painel da ONU em Nova York
Por CartaCapital | 21.09.2024 16h22
Justiça
STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue
O julgamento será retomado na próxima quarta-feira 25 com o voto do ministro Nunes Marques
Por CartaCapital | 19.09.2024 20h15
Justiça
STF começa a julgar limites da liberdade de expressão; entenda o que está em jogo
A decisão da Corte servirá de parâmetro para todas as instâncias da Justiça em processos semelhantes
Por CartaCapital | 18.09.2024 20h45
Justiça
Por que envolvidos no 8 de Janeiro recusam acordo com o MPF, segundo Barroso
O Ministério Público já ofereceu ANPPs a mais de 1.200 participantes da depredação das sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 18.09.2024 16h42
CartaExpressa
CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas
Repasse será arrecadado com multas e penas pecuniárias
Por Agência Brasil | 17.09.2024 18h46
Justiça
STF retoma julgamento sobre o 'foro privilegiado'; relembre o que está em jogo
A Corte formou maioria em abril para ampliar o alcance, mas o ministro André Mendonça interrompeu a votação
Por CartaCapital | 16.09.2024 19h46
Justiça
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
Segundo o ministro, incêndios são provocados pela ação humana
Por Agência Brasil | 16.09.2024 16h36
Justiça
STF decidirá se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão
Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes divergiram. Os demais ministros ainda não votaram
Por CartaCapital | 11.09.2024 19h52
Justiça
Barroso participará do 7 de Setembro em Brasília, mas presença de Moraes é incerta
O presidente Lula convidou todos os integrantes da Corte, mas os outros dez ministros ainda não anunciaram a decisão
Por CartaCapital | 04.09.2024 15h33