Luís Roberto Barroso
Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria
STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Bilhete premiado
As reservas de terras-raras dão uma vantagem competitiva ao Brasil. Se o País souber usá-las
Por Maurício Thuswohl
MEIO AMBIENTE
Uma Mariana na Amazônia?
Entidades civis denunciam à ONU os riscos de rompimento da usina de Colíder, em Mato Grosso
Por Jamil Chade
ALIMENTOS
Clima hostil
Pesquisa aponta queda de 56,3% na produção agroecológica por causa de eventos climáticos extremos
Por Fabíola Mendonça
SÃO PAULO
Escola gentrificada
Sem políticas de permanência, o programa estadual de ensino integral tem excluído estudantes de baixa renda
Por Mariana Serafini
STF
O técnico escala
Lula não abre mão de indicar um nome de sua confiança para o Supremo, e Jorge Messias desponta como favorito
Por Maurício Thuswohl e Rodrigo Martins
VIOLÊNCIA
Dedicação exclusiva
Como funciona a primeira, e ainda única, vara especializada em casos de feminicídio no Brasil
Por René Ruschel
TECNOLOGIA
Do pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
Por Marcelo Senise
GAZA
Agora é que são elas
Após os 15 minutos de fama de Donald Trump, começa a parte mais complicada do acordo de cessar-fogo
Por Arturo Hartmann
FRANÇA
Traço de loucura
Macron mantém o confronto e reconduz Sébastien Lecornu, o breve, ao posto de primeiro-ministro
Por João Paulo Charleaux
MÚSICA
O Lennon ativista
Power to the People recupera a fase em que o ex-Beatle e Yoko Ono flertaram com a esquerda radical norte-americana
Por Eduardo Magossi
Justiça
STF homologa novo acordo de reparação para afetados pela tragédia de Mariana
Assinado por União e mineradoras, pacto prevê compensações financeiras e recuperação ambiental após o rompimento da barragem de Fundão, em 2015
Por CartaCapital | 06.11.2024 11h04
Justiça
Litigância abusiva
O CNJ acerta ao propor parâmetros para identificar e coibir a advocacia predatória, mas também deveria dar atenção ao lawfare, igualmente nocivo
Por Pedro Serrano | 31.10.2024 16h55
Justiça
Poderes têm dever de cumprir decisões do Judiciário, diz Barroso
O discurso do presidente do STF ocorre apenas um dia após seu encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, que tentam um acordo para destravar as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 24.10.2024 11h44
Política
A nova jogada de Lira e Pacheco para tentar destravar as emendas parlamentares
Presidentes da Câmara e do Senado farão reunião com os ministros Luís Roberto Barroso e Flávio Dino, do STF, nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 23.10.2024 10h09
Economia
STF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada para aposentadoria
A decisão da Corte terá de ser seguida por todas as instâncias da Justiça em casos semelhantes
Por CartaCapital | 21.10.2024 18h49
Justiça
A avaliação de Pacheco sobre a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF
A proposta recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça, liderada pela bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC)
Por CartaCapital | 12.10.2024 12h03
Política
Deputado aciona o STF para suspender proposta que permite ao Congresso anular decisões da Corte
Na avaliação de Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, a ‘tentação em sabotar as condições de funcionamento’ do tribunal segue a ‘lógica autoritária’
Por Wendal Carmo | 11.10.2024 17h25
Justiça
Barroso reage a ofensiva do Congresso e critica ‘interesses políticos circunstanciais’
Sem mencionar os projetos, o presidente do Supremo defendeu o papel da Corte para a democracia brasileira
Por Wendal Carmo | 10.10.2024 16h33
Política
Quem atacava as urnas perdeu a credibilidade, diz Barroso
‘Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro’, afirmou o presidente do STF
Por CartaCapital | 09.10.2024 18h46
CartaExpressa
A avaliação de Barroso sobre os pedidos de impeachment contra ministros do STF
O principal alvo dos bolsonaristas no Congresso Nacional é Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 29.09.2024 16h57