Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Barroso recebe Tarcísio para explicações sobre câmeras corporais na PM de SP
Governo diz que modelo atual é muito oneroso
Por CartaCapital | 14.02.2025 22h21
Justiça
Governo e Judiciário lançam plano para melhorar condições do sistema prisional
Ações tratam da superlotação, insalubridade e reintegração de detentos
Por Agência Brasil | 12.02.2025 21h55
Justiça
Barroso dá mais 30 dias para SP se manifestar sobre câmeras corporais da PM
O prazo adicional foi concedido a pedido da Procuradoria Geral do estado
Por CartaCapital | 11.02.2025 21h01
Política
Barroso manda o governo Lula explicar casos de malária na TI Yanomami
A Apib afirmou haver constante crescimento em contaminações. A União defende o plano executado desde 2023
Por CartaCapital | 08.02.2025 16h55
Justiça
Moraes diverge de Fachin e diz que proibir revista íntima pode levar a rebelião em prisões
Luís Roberto Barroso suspendeu a votação e reiniciará a análise na quarta-feira 12
Por CartaCapital | 06.02.2025 19h59
Justiça
Barroso diz que 'não é justo' criticar o STF por cumprir a Constituição
O presidente da Corte afirmou que cabe à Corte decidir 'as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira'
Por CartaCapital | 05.02.2025 16h42
CartaCapital
Críticas ao custo do Judiciário são 'injustas' e 'supervalorizadas', diz Barroso
Segundo o presidente do STF, o custo do Judiciário, em termos percentuais, vem caindo ao longo dos anos
Por CartaCapital | 03.02.2025 18h42
Justiça
O afago de Barroso em Alcolumbre após 'recados' em eleição no Senado
O novo presidente do Congresso falou em 'posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado'
Por CartaCapital | 03.02.2025 17h30
Justiça
Vídeo gravado não é sustentação oral, diz OAB ao STF
Presidido por Barroso, o CNJ manteve a possibilidade de sustentações orais em áudio e vídeo para julgamentos virtuais
Por AFP | 03.02.2025 15h44
Justiça
Democracia não tem lugar para quem não joga sob suas regras, diz Barroso
Segundo o presidente do STF, a democracia necessita de 'agentes públicos não eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas'
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 15h22