ICMS

Economia
Fast Shop fecha acordo com MPSP e vai pagar R$ 100 milhões em multas
Empresa estava envolvida em esquema de desvio de recursos públicos através de créditos de ICMS

Empresas precisam homologar créditos de ICMS antes da reforma tributária para não perder valores
Por Do Micro ao MacroTarcísio descumpre acordo, eleva ICMS sobre leite vegetal e empresas estudam mudar de estado
Medida eleva preços, afeta investimentos e ameaça empregos; empresas pedem isonomia com setor de laticínios
4min de leituraSTF derruba lei que limitava honorários de procuradores
Para o relator, André Mendonça, a norma do Paraná ofende a competência da União para legislar sobre direito processual
1min de leituraGasolina sobe em 14 estados e no DF após reajuste do ICMS
Etanol também registra aumento; diesel S-10 apresenta leve recuo no preço médio nacional
4min de leituraEntenda porque compras internacionais vão ficar mais caras a partir de hoje
Nova alíquota de ICMS aumenta custo final de produtos importados e pode afetar tanto consumidores quanto pequenos empreendedores
2min de leituraRevista
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Economia
O que é o Conselho Federativo e como a disputa entre estados pode impactar o texto da reforma tributária
A proposta mudaria o modelo de distribuição da tributação; São Paulo busca reconfiguração a fim de beneficiar estados produtores
Por André Lucena | 04.07.2023 14h45
Economia
Relator apresenta texto preliminar da reforma tributária; confira os destaques
De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, a proposta deve ser votada na primeira semana de julho
Por Wendal Carmo | 06.06.2023 19h44
Economia
STF forma maioria para homologar acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Medida prevê que União pagará 26,9 bilhões de reais aos estados e ao DF
Por CartaCapital | 03.06.2023 09h42
Economia
Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor
Preços nas bombas devem aumentar para o consumidor final
Por Agência Brasil | 01.06.2023 11h48
Economia
Liminar do STF suspende julgamento bilionário do STJ sobre a exclusão de benefícios fiscais de ICMS
A decisão prejudica a intenção do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de restringir o uso do instrumento fiscal para aumentar a arrecadação federal
Por CartaCapital | 26.04.2023 17h27
Economia
Governo estuda tributar até 500 empresas com 'superlucros', diz Haddad
O ministro ainda reforçou que a proposta de âncora fiscal, a substituir o teto de gastos, não prevê aumento dos impostos
Por Wendal Carmo | 07.04.2023 10h00
CartaExpressa
Governadores vão a Lira e Pacheco em busca de compensação por perda de ICMS
Os estados estimam em 45 bilhões de reais o montante a ser compensado; há divergências com o Tesouro Nacional
Por CartaCapital | 14.02.2023 14h17
Economia
Governadores articulam derrubada do veto de Bolsonaro à compensação de perdas no ICMS
Comitê de secretários estaduais de Fazenda estimam que educação e saúde podem perder R$ 17 bilhões com teto para tributo sobre combustíveis
Por Agência O Globo | 11.08.2022 07h05
Economia
São Paulo e Piauí conseguem liminar no STF para compensar perdas com mudanças de ICMS dos combustíveis
Decisões do ministro Alexandre de Moraes foram publicadas neste domingo. Governo paulista teve aval para reduzir pagamentos mensais de juros e dívida com União a partir de agosto
Por Agência O Globo | 01.08.2022 06h29
Economia
Gilmar Mendes, do STF, cria comissão para que estados e União discutam solução para ICMS
Governadores e presidente da República travam disputa em torno da alíquota; Ministro prevê debates até novembro
Por Agência O Globo | 19.07.2022 06h16