Gilmar Mendes

Justiça
STF tem 3 votos por restringir o acesso da polícia a dados telemáticos
O julgamento no plenário virtual prossegue até a próxima sexta-feira 13

A retomada do julgamento no STF sobre calúnia de Moro contra Gilmar
Por CartaCapitalSob relatoria de Toffoli, STF volta a julgar a quebra de sigilo telefônico sem autorização judicial
O julgamento tinha sido interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
2min de leituraCPI do Crime Organizado pede anulação de decisão sobre quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli
No último dia 27, Gilmar Mendes anulou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da Maridt Participações
2min de leituraGilmar livra a Galvão Engenharia de condenação de R$ 11,5 milhões no TCU
O ministro do STF reconheceu a prescrição do caso na Corte de Contas
2min de leituraCongresso avalia aumento do teto constitucional como ‘regra de transição’ para o fim dos penduricalhos
Ideia é elevar o limite como alternativa para encerrar pagamentos acima do teto; congressistas, entretanto, resistem a assumir paternidade da proposta em ano eleitoral
3min de leituraRevista
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Justiça
Gilmar cita sete indícios de parcialidade de Moro em decisão que anulou ações contra Dirceu; veja a lista
Diante da parcialidade do ex-juiz de Curitiba, o STF derrubou todas as condenações da Lava Jato contra o ex-ministro do PT
Por CartaCapital | 29.10.2024 11h41
Justiça
STF anula todas as condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão assinada por Gilmar Mendes cita a parcialidade de Moro nos julgamentos contra o ex-ministro
Por CartaCapital | 29.10.2024 08h50
Justiça
Gilmar reage ao Congresso e diz que pacote de projetos contra o STF lembra o Estado Novo
Uma das propostas em análise permite ao Legislativo suspender decisões da Corte
Por CartaCapital | 23.10.2024 19h03
Justiça
STF invalida norma de Goiás que criava o crime de incêndio
A avaliação da Corte é que o estado invadiu uma competência privativa da União
Por CartaCapital | 17.10.2024 18h11
CartaExpressa
A projeção de Gilmar sobre o destino dos pedidos de impeachment de Moraes
O tema voltou a entrar na pauta bolsonarista após o magistrado determinar a suspensão do X (ex-Twitter), em 30 de agosto
Por CartaCapital | 14.10.2024 17h44
Justiça
Barroso reage a ofensiva do Congresso e critica ‘interesses políticos circunstanciais’
Sem mencionar os projetos, o presidente do Supremo defendeu o papel da Corte para a democracia brasileira
Por Wendal Carmo | 10.10.2024 16h33
Esporte
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
Por Agência Brasil | 09.10.2024 20h17
CartaExpressa
Com apoio de Bolsonaro, irmão de Gilmar Mendes se elege prefeito no MT
Chico Mendes se elegeu à Prefeitura da cidade de Diamantino (MT), neste domingo
Por CartaCapital | 06.10.2024 20h19
CartaExpressa
Inscrições para audiência pública do STF sobre escolas cívico-militares terminam nesta sexta-feira
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de duas ações apresentadas contra a lei paulista que instituiu o programa nas escolas públicas
Por CartaCapital | 04.10.2024 12h41
Justiça
É possível novo júri popular após absolvição por clemência ou piedade, decide STF
Os ministros ainda devem voltar a discutir o tema para fixar a tese vencedora
Por Wendal Carmo | 02.10.2024 18h36