Flávio Dino

CartaExpressa
Dino marca para fevereiro o julgamento do caso Marielle e Anderson
O processo será analisado pelos ministros que integram a Primeira Turma do STF

Alcolumbre desengaveta projetos e prepara ‘pacote’ em resposta à decisão de Gilmar
Por Vinícius NunesResponsabilização de companhias aéreas em casos de ‘força maior’ entra no radar do STF
O ministro Flávio Dino decidiu levar o caso para julgamento definitivo em plenário
2min de leituraComo ministros do STF receberam a decisão de Gilmar sobre impeachment
O decano limitou à PGR a autonomia de denunciar ao Senado integrantes da Corte
2min de leituraDino defende revisão da Lei do Impeachment após decisão de Gilmar
O ministro também rebateu as críticas de Alcolumbre sobre a determinação do colega de STF
3min de leituraDino manda União pagar R$ 19 milhões a indígenas atingidos pela Usina de Belo Monte
Os recursos estavam parados devido à ausência de um Plano de Aplicação, o que resultou em prejuízo aos impactados, na avaliação do ministro
1min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário
Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF
Por Agência Brasil | 29.05.2025 20h30
Justiça
Dino manda CGU ampliar investigações de 'emendas Pix' em ONGs com suspeitas de fraudes
O ministro do STF é o relator do processo que tenta dar mais transparência aos pagamentos
Por CartaCapital | 28.05.2025 07h45
Justiça
STF reinterpreta 'sobras' e provoca troca de cadeiras na Câmara; veja o que muda
Mudança no entendimento atinge sete deputados; recurso de Hugo Motta ainda aguarda julgamento
Por Vinícius Nunes | 23.05.2025 19h08
Justiça
Dino diz ter recebido mensagem com ameaças e ofensas
O texto foi enviado por meio da ouvidoria do tribunal
Por Agência Brasil | 22.05.2025 20h55
Justiça
Dino convoca audiência pública no STF para discutir emendas impositivas
O ministro é relator das ações que questionam a constitucionalidade do mecanismo
Por CartaCapital | 18.05.2025 12h37
CartaExpressa
Dino manda governo explicar demora em regulamentar indenização para vítimas do Zika
O texto editado pelo presidente Lula (PT) precisa ser votado até junho pelo Congresso para continuar com validade
Por Wendal Carmo | 16.05.2025 20h58
Justiça
Fraude no INSS é uma 'tragédia social' e investigação reuniu 'fartos indícios', diz Dino
O ministro citou ainda um 'aparente conluio com agentes públicos' no escândalo
Por CartaCapital | 15.05.2025 16h35
Justiça
Dino acolhe explicações do Congresso sobre emendas, mas exige mais transparência
O movimento envolve a uma declaração de Sóstenes Cavalcante que sugeriu 'pressão' com o repasse do dinheiro por anistia aos golpistas
Por Vinícius Nunes | 15.05.2025 13h45
Justiça
Dino vota por teto para serviços funerários em SP; Fux pede vista e suspende julgamento
Os ministros julgam a decisão liminar de novembro do ano passado que determinou o restabelecimento dos valores praticados antes da privatização do serviço
Por CartaCapital | 14.05.2025 19h30
Justiça
'Dissolução da República': Dino manda novo recado à Câmara sobre plano pró-Ramagem e Bolsonaro
Os deputados não desistiram de suspender a ação penal contra o bolsonarista, réu por tentativa de golpe
Por CartaCapital | 14.05.2025 16h47