Flávio Dino

CartaExpressa
Dino marca para fevereiro o julgamento do caso Marielle e Anderson
O processo será analisado pelos ministros que integram a Primeira Turma do STF

Alcolumbre desengaveta projetos e prepara ‘pacote’ em resposta à decisão de Gilmar
Por Vinícius NunesResponsabilização de companhias aéreas em casos de ‘força maior’ entra no radar do STF
O ministro Flávio Dino decidiu levar o caso para julgamento definitivo em plenário
2min de leituraComo ministros do STF receberam a decisão de Gilmar sobre impeachment
O decano limitou à PGR a autonomia de denunciar ao Senado integrantes da Corte
2min de leituraDino defende revisão da Lei do Impeachment após decisão de Gilmar
O ministro também rebateu as críticas de Alcolumbre sobre a determinação do colega de STF
3min de leituraDino manda União pagar R$ 19 milhões a indígenas atingidos pela Usina de Belo Monte
Os recursos estavam parados devido à ausência de um Plano de Aplicação, o que resultou em prejuízo aos impactados, na avaliação do ministro
1min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
STF convoca sessão virtual para referendar liminar que determinou prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Primeira Turma analisará a decisão de Alexandre de Moraes que ordenou a prisão preventiva do ex-presidente por descumprimento de medidas cautelares
Por Vinícius Nunes | 22.11.2025 09h40
Justiça
STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Flávio Dino, relator do caso, determinou que a mulher casada com um condenado por tráfico deve ser reintegrada ao processo que seleciona delegados de SC; a decisão monocrática será avaliada pela 1ª Turma do STF
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 11h14
Justiça
Dino rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
Não cabe HC contra decisão de ministro, turma ou plenário, reforçou o relator
Por CartaCapital | 11.11.2025 12h40
CartaExpressa
Moraes reafirma nulidade de diligências e STF começa sustentações orais no julgamento do Núcleo 3
O ministro rejeitou o argumento dos advogados de que teria havido limitação ao direito de defesa ou ao contraditório
Por Maiara Marinho | 11.11.2025 10h44
CartaExpressa
A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional
Por Vinícius Nunes | 11.11.2025 10h13
CartaExpressa
Flávio Dino será o relator de novo habeas corpus para soltar Bolsonaro
O STF já rejeitou pedidos semelhantes nas últimas semanas
Por CartaCapital | 10.11.2025 16h13
Justiça
Por unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma rejeitou nesta sexta-feira 14 os embargos de declaração
Por Vinícius Nunes | 07.11.2025 11h08
Educação
Dino suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba
Prefeitura questiona duas leis aprovadas pela Câmara Municipal
Por CartaCapital | 06.11.2025 21h27
Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 16h03
Justiça
Dino barra entrevista de Marcinho VP à 'Record'
O líder do Comando Vermelho acionou a Corte para derrubar liminar que o proibia de ser entrevistado por Roberto Cabrini
Por Wendal Carmo | 03.11.2025 16h04