Terras indígenas são as áreas mais preservadas do Brasil nos últimos 35 anos

As regiões demarcadas como terras indígenas são as áreas mais preservadas no Brasil nos últimos 35 anos. Os dados são comprovados pelo levantamento realizado pelo MapBiomas, uma iniciativa do Observatório do Clima e do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) em parceria com dezenas de entidades e empresas como WWF e Google.

Segundo aponta o levantamento realizado com o auxílio de satélites e inteligência artificial, a perda de floresta nesses territórios foi de apenas 1,6% em 35 anos. Consequentemente, os demais locais representam os outros 98,4% de áreas degradadas pelo desmatamento.

Os dados mostram que nada menos do que 24 das 27 unidades da federação perderam áreas de floresta e vegetação nativa. Ao todo são mais de 82,1 mil hectares desmatados no País desde 1985. As mais arrasadas são Rondônia, com perda de 28%; Mato Grosso com 24%; e Maranhão com 16%. Os três estados fazem parte da chamada Amazônia Legal.

Boa parte dessa perda se deu justamente pelas políticas que o presidente Jair Bolsonaro mais defende que sejam aplicadas nas terras indígenas: agronegócio e grilagem. Constantemente, o mandatário tem dito que trabalha para que os ‘índios possam fazer na sua terra o que faz o irmão fazendeiro na terra ao lado’.

As pastagens, conforme aponta o MapBiomas, representam a maior cobertura da terra brasileira, ocupando 20% de todo o território nacional. Desde 1985, o aumento da área ocupada pela agropecuária no Brasil saltou em 44,6%. O avanço representa um total de 81,2 mil hectares.

O avanço da agropecuária também é apontado por especialistas como responsável pela maior crise hídrica no País nos últimos 90 anos. A falta de água tem resultado em dificuldades na geração de energia, que, aliada aos projetos de privatização em curso no setor, representam um aumento drástico na conta de luz. Soma-se a isso aos índices de desemprego cada vez mais crescentes e alta na inflação brasileira, que reflete no preço dos alimentos, e temos um cenário cada vez mais caótico no País.

“Se queremos ter chuva para abastecer os reservatórios que provêm energia e água potável para consumidores, indústria e o agronegócio, precisamos preservar a floresta amazônica. E as imagens de satélite não deixam dúvidas: quem melhor faz isso são os indígenas”, alertou Tasso Azevedo, Coordenador do MapBiomas.

Os dados, no entanto, não parecem impactar na mudança de postura do presidente e sua equipe. Nesta quarta-feira 25, Paulo Guedes, o ministro da Economia, questionou as reclamações da população com o preço da energia no País, minimizando a grave situação pela qual passam milhões de brasileiros.

Na contramão da lógica, Bolsonaro quer acabar com terras indígenas

A ampliação recente da defesa pela liberação da exploração por Bolsonaro não é à toa. Ela está inserida no contexto de votação importantes sobre o tema, no Congresso e no Supremo Tribunal Federal, previstas para as próximas semanas. Em ambos os casos, Bolsonaro tem pressionado para que se limitem às demarcações de terra e que se liberem a exploração total dos recursos naturais.

No parlamento, a ameaça aos marcos que garantem a preservação da terra aos povos originários é representada pelo Projeto de Lei 490, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados. O PL prevê a revisão do usufruto exclusivo das terras pelos indígenas e inclui a participação dos estados e municípios envolvidos na área disputada. As alterações do projeto também abrem precedentes para a exploração de atividades econômicas em áreas homologadas sem a necessidade de consultar o povo vivente. Há ainda no Congresso o PL 191/2020, que libera a exploração das terras indígenas por grandes projetos de infraestrutura e mineração.

Já no STF está em disputa o entendimento sobre o chamado Marco Temporal. A votação que iniciou nesta quarta-feira 25 foi adiada para a próxima semana. O principal argumento que embasa o Marco Temporal é o de que uma terra indígena só pode ser demarcada se for comprovado que as comunidades já estavam estabelecidas sobre o território requerido antes de 1988. As centenas de povos que não conseguirem comprovar legalmente a ocupação das terras antes da Constituição não terão direito a pedir demarcação e poderão ser removidas compulsoriamente dos territórios que ocupam há décadas.

O julgamento no STF impacta, portanto, diretamente o futuro de 303 demarcações de terras indígenas em andamento no País. Estas demarcações em andamento não caminharam ‘um centímetro sequer’ desde 2019, exatamente como prometeu Bolsonaro antes mesmo de assumir. É a primeira vez na história da República que um presidente não demarca nenhum território como terra indígena.

Nesta semana, Bolsonaro chegou a dizer que, caso o Supremo decida por derrubar a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, o ‘agronegócio do Brasil está acabado’ e que o País teria de passar a importar alimentos.

Contra os avanços nas explorações de terras indígenas, mais de 6 mil indígenas de 173 povos diferentes ocupam as ruas de Brasília no maior protesto realizado pelos povos originários brasileiros desde a Constituinte. Além do acampamento, a política anti-indígena de Bolsonaro foi denunciada no Tribunal Penal Internacional de Haia, onde ação apresentada o acusa de genocídio.