Desmatamento aumenta 827% em terra indígena no período da pandemia

TI Trincheira-Bacajá, no Pará, é seguida pelas terras Kayapó e Munkuruku em destruição, diz organização. Covid-19 é tragédia à parte

(Foto: CARL DE SOUZA / AFP)

(Foto: CARL DE SOUZA / AFP)

Sustentabilidade

Um levantamento feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) analisou a explosão de desmatamento em terras indígenas na Amazônia enquanto a Covid-19 crescia em ameaça aos povos da região e do Brasil.

 

Segundo dados publicados pelo ISA na quarta-feira 01, entre março e julho de 2020, houve aumento de 827% no desmatamento na Terra Indígena (TI) Trincheira-Bacajá (PA), 420% na região Kayapó e 238% nas terras Munduruku.

Com outras quatro áreas – as TI’s TIs Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Araribóia (MA) e Yanomami (AM/RR) -, o grupo das sete regiões mais desmatadas no período em que o coronavírus começou a se espalhar pelo Brasil já totaliza 2,4 mil hectares de florestas derrubadas, ou “o equivalente a 15 vezes o Parque do Ibirapuera, em São Paulo”, diz a organização.

As informações foram coletadas com base no satélite Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e são cruzadas com as do Sistema de Indicação por Radar de Desmatamento (Sirad), da rede de organizações Xingu+. “Os dados captam corte raso, a destruição completa da vegetação, produzida para a grilagem, agropecuária e pelo garimpo”, explicam.

Em agosto, o número de queimadas na Amazônia bateu novos recordes e ficou atrás apenas de agosto de 2019. No mês passado, foram registrados 29.307 focos de calor, volume bem acima da média histórica de 26 mil focos para este mês e apenas 5% inferior aos alarmantes 30.900 registrados no mesmo período de 2019.

 

Coronavírus também avança

Os casos de coronavírus entre povos indígenas foram um ponto de preocupação desde o início da pandemia. Mas não houve controle da disseminação do vírus, fato ligado principalmente às invasões de garimpeiros e grileiros.

Em pouco mais de um mês, entre os dias 7 de julho e 29 de agosto, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) que abarcam as TI’s Karipuna, Yanomami e Kayapó registraram aumento de 335%, 215% e 138%, respectivamente, nos registros de casos de Covid-19, mostra o levantamento.

Os dados são compilados pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), órgão ligado ao Ministério da Saúde, que contabilizam 392 óbitos e 23.717 infecções por coronavírus confirmadas entre os povos.

No entanto, um levantamento feito pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib) mostra cifras diferentes das oficiais, já que contabiliza, também, os indígenas que vivem em regiões urbanas. Segundo a Apib, já são 775 mortos e 29.381 casos de Covid-19.

 

Covid-19 mata líderes e parte da história indígena

Na TI Trincheira-Bacajá, a mais desmatada, há também a notícia de que o líder histórico da aldeia Pytakô não resistiu à chegada da doença. O cacique Bepkot Kaiapó Xikrin, conhecido como Cacique Onça, morreu na segunda-feira 31, aos 78 anos, e entrou para uma triste lista de figuras tradicionais dos povos que foram perdidas com o avanço da Covid-19.

Beptok foi a primeira vítima indígena do novo coronavírus na região do Médio Xingu. No Alto Xingu, a vítima foi o cacique Aritana Yawalapíti, um dos líderes mais conhecidos da luta dos povos tradicionais por direitos à terra e aos modos de vida indígena. Aritana morreu aos 71 anos no começo de agosto.

 

STF determinou medidas de contenção urgentes

No começo do mês de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou um pedido feito pela Apib e determinou que o governo federal tome ações urgentes para conter o avanço da Covid-19 nas terras indígenas.

A maioria dos ministros concordou com todas as medidas deferidas pelo relator Luis Roberto Barroso, que já havia concedido cautelar favorável sobre a ADPF 709 em julho – período de recesso do Judiciário.

Com isso, o governo federal deveria criar barreiras sanitárias às terras indígenas, operar na retirada de invasores – em grande parte, garimpeiros – e apresentar um plano de enfrentamento consistente, além de elaborar uma sala de situação capaz de isolar infectados e contatos próximos a fim de monitorá-los de perto.

No entanto, em relação à retirada imediata dos invasores, Barroso indeferiu um ponto concedido por ele mesmo por entender que a operação é complexa e poderia oferecer riscos à vida caso não fosse pensada como um plano estruturado.

“Indefiro, por ora, o pedido de retirada dos invasores diante do risco que pode oferecer à vida, à saúde e à segurança das comunidades. Observo, porém, que é dever da União equacionar o problema das invasões e desenvolver um plano de desintrusão. Portanto, se nenhum plano for desenvolvido a respeito da desintrusão, voltarei ao tema”, avisou.

Para técnicos ouvidos pelo ISA no levantamento do desmatamento, a extrusão é viável mesmo em meio a pandemia. “No caso do roubo de madeira, do garimpo de pequena e média escala, em geral não há ocupação permanente e o número de invasores é menor. Nesses casos, bastariam algumas dezenas de agentes e recursos financeiros próprios do Ibama, Funai e PF”, diz a organização, que cita o depoimento de servidores de carreira do Ibama e Funai.

 

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