Política
Cúmplices da destruição
Governos estaduais, deputados e senadores da região são sócios na devastação, mostra estudo
Na segunda-feira 5, Dia da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo ardia em chamas. Em cada um dos quatro primeiros dias de setembro foram contabilizados mais de 3 mil focos de queimadas. Nenhuma novidade. O mês de agosto havia batido o recorde de incêndios em 12 anos, parte da escalada de destruição que tomou vulto a partir da posse de Jair Bolsonaro. Em 2021, a região teve o maior nível de desmatamento desde 2006 e, nos três primeiros anos do governo, as invasões em terras indígenas cresceram 212%, comparadas ao mesmo período anterior. O número de assassinatos de indígenas foi o maior desde o início da contagem, em 2003. Os dados integram um levantamento do Observatório do Clima e reforçam o que as informações do guia Amazônia Legal e o Futuro do Brasil: um Raio X dos Estados da Região Entre 2018 e 2022. Lançado no fim de agosto pela plataforma de monitoramento Sinal de Fumaça, o documento traça uma radiografia que reflete a realidade da região no governo Bolsonaro, com informações sobre meio ambiente, violência e atuação das bancadas federais dos nove estados da Amazônia Legal, além da tentativa de governos estaduais de reproduzir localmente projetos antiambientais em tramitação no Congresso.
O documento destaca quatro projetos que, mesmo sem ter sido aprovados definitivamente por deputados e senadores, incentivam crimes na Amazônia Legal. Definidos como pacote da destruição, fazem parte do rol o PL da Grilagem, que altera o marco legal da ocupação das terras públicas federais, o projeto que facilita licenças ambientais para a construção de obras de saneamento básico, estradas e portos, o PL 490, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas, proposta similar ao marco temporal à espera de votação no STF, e o PL 191, que autoriza a mineração em terras indígenas. Os dois primeiros foram aprovados na Câmara e aguardam votação no Senado, o 490 passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas ainda não foi votado em plenário, e o 191 teve o pedido de urgência aprovado pelos deputados e aguarda a criação de uma comissão especial.
Enquanto os estados copiam leis federais que protegem o crime, as bancadas federais alinham-se a Bolsonaro
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