Política
PRF indicia servidor que criticou a corporação pelo caso Genivaldo Santos
Uma investigação disciplinar foi instaurada após a publicação de um artigo em maio do ano passado, poucos dias após a morte de Genivaldo
O policial rodoviário federal Fabrício Rosa foi indiciado pela PRF por declarações críticas sobre os métodos da corporação no caso de Genivaldo de Jesus Santos, homem negro que morreu após ser torturado no porta-malas de uma viatura no interior de Sergipe.
A investigação disciplinar foi aberta após a publicação de um artigo na revista piauí em maio do ano passado, poucos dias após a morte de Genivaldo. O texto, intitulado Lição de Tortura, analisava as ações da PRF voltadas à valorização dos direitos uumanos e foi produzido em conjunto com integrantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O pedido de indiciamento foi revelado pela Folha de S.Paulo e confirmado por CartaCapital.
Ao expor opiniões sobre as condutas da PRF, diz um documento interno, Rosa teria comprometido “a imagem e a reputação da instituição, uma vez que é imperativo que ele mantenha lealdade à entidade à qual está vinculado e cumpra as normativas legais e regulamentares estabelecidas”.
Em nota, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública avalia o indiciamento com “estranheza” e questiona o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
“Além de não se tratar de informação sigilosa, a menção à ausência dessas disciplinas [de direitos humanos] na grade curricular despertou o interesse público diante dos fatos ocorridos à época”, argumenta a entidade.
Procurado pela reportagem nesta sexta-feira, Rosa afirmou que o indiciamento é uma “incoerência para a construção de um serviço público ético e justo”.
Genivaldo Santos morreu em decorrência de asfixia e insuficiência respiratória após ser trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à exposição de gás lacrimogêneo. O caso aconteceu em 25 de maio de 2022, em Umbaúba, município distante pouco mais de 100 quilômetros de Aracaju.
A vítima foi abordada pelos policiais quando pilotava a motocicleta da irmã sem capacete. Levado ao chão, Genivaldo teve as mãos algemadas e os pés amarrados com fitas. Ele também foi alvo de uma rasteira e de chutes, em meio a xingamentos.
Já no porta-malas da viatura, Genivaldo foi obrigado a inalar gás lacrimogêneo. Nas gravações da cena, é possível ver fumaça escapando da viatura enquanto ele tentava deixar o compartimento.
Os policiais William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento estão presos desde 14 de outubro de 2022 no Presídio Militar de Sergipe. Eles foram demitidos da corporação no início de agosto deste ano.
O trio responde pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura-castigo, cujas penas, somadas, podem chegar a 40 anos de prisão. Ainda não há uma data para o julgamento.
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