Famílias sem-teto são expulsas de terreno reivindicado pela igreja de R. R. Soares em SP

Elas devem se dividir entre outras ocupações na zona norte de São Paulo; lideranças apontam abandono e dívidas da propriedade ocupada

Ocupação foi desmontada após pedido desintegração de posse feito pela Igreja Internacional da Graça de Deus. Foto: Arquivo/Karina Andrade

Ocupação foi desmontada após pedido desintegração de posse feito pela Igreja Internacional da Graça de Deus. Foto: Arquivo/Karina Andrade

Sociedade

Cerca de 200 famílias foram despejadas de uma ocupação na zona norte de São Paulo, nesta sexta-feira 28, após o cumprimento de reintegração de posse autorizado pela Justiça. Segundo a Polícia Militar, os moradores deixaram o local de forma pacífica. O terreno foi reivindicado pela Igreja Internacional da Graça de Deus, conhecida por cultos televisivos apresentados pelo missionário R. R. Soares.

 

 

 

A área de 12 mil metros quadrados estava abandonada havia mais de 30 anos, segundo Alexandro Fernando da Silva, ativista em movimento por moradia que acompanha as famílias. A defesa dos ocupantes também afirmou que havia acúmulo de débitos em impostos em aproximadamente 200 mil reais. A propriedade fica na Avenida General Penha Brasil com a Rua Afonso Lopes Vieira – Vila Nova Cachoeirinha.

Conforme mostrou CartaCapital, o local foi ocupado no fim de dezembro de 2020. Estima-se a presença de 100 crianças; há deficientes físicos em pelo menos 15 famílias. A partir de então, a Igreja insistiu para que a Justiça concedesse o direito à reintegração de posse. Procurada, a Internacional da Graça de Deus não quis se manifestar.

Na quinta-feira 27, véspera do despejo, as famílias protestaram em frente ao prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo e gritaram palavras de ordem como “Agora eu vou falar, R. R. Soares quer tomar o nosso lar“. Tentativas de negociação com os magistrados, no entanto, não avançaram.

 

 

O despejo foi autorizado pela juíza Fernanda de Carvalho Queiroz, da 4ª Vara Cível de Santana, e pelo desembargador Ricardo Pessoa de Mello Belli, relator do caso no TJ-SP. Em nota, o Tribunal afirmou que o caso seria acompanhado pela Polícia Militar, pelo Conselho Tutelar, pela Secretaria Estadual da Habitação, pela Secretaria de Assistência Social e pela Vigilância Sanitária.

A Prefeitura de São Paulo disse que somente cinco famílias aceitaram o acolhimento oferecido por meio do Centro de Referência de Assistência Social Casa Verde. Afirmou ainda que as famílias foram cadastradas na Secretaria de Assistência Social e receberam orientações sobre programas de transferência de renda. A nota diz que a Secretaria de Habitação ofertou o cadastro em programas habitacionais e que “os ocupantes não se enquadram nos critérios para atendimento via auxílio-aluguel”.

Advogada dos moradores, Karina Andrade disse que até essas cinco famílias desistiram do acolhimento. Segundo ela, 30% dos ocupantes puderam se abrigar com parentes. Outros 70% devem se dividir entre nove ocupações na região.

“O acolhimento que há hoje na Prefeitura são abrigos que estão superlotados. Eles não têm estrutura para receber famílias. Se você passar pelos abrigos na zona norte, à noite, você vai ver quanta gente para fora. É uma hipocrisia sem tamanho”, disse ela, a CartaCapital. “As famílias não querem ir para um abrigo, elas querem uma moradia.”

 

“Tem ocupações em que as pessoas dividem um barraco de 20 metros e se dispuseram a receber essas famílias. O pobre ajuda o pobre”, diz Karina Andrade

 

A defensora pública Cecilia Ferreira, que acompanha o processo, disse que usou na Justiça o argumento de que o terreno não cumpria função social, para pedir a suspensão do despejo, sem sucesso. Para ela, as famílias permanecerão desprotegidas.

“O local estava abandonado esse tempo todo, e a melhor forma de a função social ser efetivada era com o direito à moradia dessas famílias, que vão acabar ocupando outros imóveis”, afirmou. “Essa reintegração não vai resolver o problema, só está mudando-o de lugar e deixando as famílias ainda mais desamparadas.”

 

O missionário R. R. Soares, rosto da Igreja Internacional da Graça de Deus. Foto: Reprodução/YouTube

 

‘É cruel, é desumano’

Dona Cleuza Maria de Toledo, de 46 anos, morava na comunidade com uma filha de 19. Ela conta que, por conta da incerteza que vivia em relação a moradia, seu ex-marido tomou a guarda da filha, que foi diagnosticada com esquizofrenia e está internada. Depois de seu barraco ter sido destruído, ela teve que deixar seus móveis na calçada da avenida, por volta das 17h30, e sair à procura de uma ocupação que a recebesse.

“Fiquei sem eira nem beira”, relata a ex-ajudante geral . “Agora vou ter que arrumar outro lugar para me ajeitar de novo. Onde, eu não sei.”

A situação desses ocupantes poderia ter sido evitada se a Assembleia Legislativa de São Paulo tivesse destravado o projeto de lei 146/2020, da deputada Leci Brandão (PCdoB), que suspende despejos na pandemia. O texto-base foi aprovado em 22 de abril, mas a matéria está entalada há mais de um mês na Alesp porque os deputados não formam quórum para votar os destaques. Em 4 de maio, empresários emitiram uma nota técnica em que se manifestaram contra o projeto, por representar “risco grave ao setor imobiliário”, “estimular o inadimplemento” e “incentivar ocupações clandestinas”. Para entrar em vigor, o PL precisa ir à sanção do governador João Doria (PSDB).

Ouvida por CartaCapital, Leci Brandão criticou os parlamentares que atrasam a aprovação do texto.

“É cruel, é desumano. Eu considero uma falta de compromisso com a população a atitude de parlamentares que não estão cumprindo com o seu papel de representar os interesses do povo”, diz a deputada. “Essas famílias, que hoje podem ficar ao relento, tinham a esperança da aprovação dessa proposta, mas infelizmente não há quórum. Espero que a sociedade se mobilize por esse projeto.”

No 1º trimestre de 2021, 354 famílias foram removidas de suas moradias na Região Metropolitana de São Paulo, e pelo menos 8.463 encontram-se ameaçadas de despejo, segundo relatório divulgado em 24 de maio, pelo Observatório de Remoções. O grupo de pesquisadores relata crescimento no índice, em relação ao mesmo período de 2020, que registrou 254 famílias removidas e 5 mil ameaçadas.

“Justamente no período em que as medidas de distanciamento social foram reforçadas para todo o estado de São Paulo, mais pessoas estão sendo retiradas à força de suas moradias sem que seja garantida alguma alternativa habitacional – muito menos uma alternativa que seja definitiva”, diz o estudo.

 

Dona Cleuza, de 46 anos, retira seus pertences de área requerida por Igreja. Foto: Arquivo/Cleuza Toledo

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Repórter do site de CartaCapital

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