SP: votação de projeto que suspende despejos é adiada de novo

A Assembleia Legislativa de São Paulo adiou de novo, nesta quarta-feira 19, a conclusão da análise sobre o projeto de lei que suspende os despejos no território paulista. Conforme mostrou CartaCapital, o texto-base já foi aprovado em 22 de abril, mas a matéria emperrou na Alesp por número insuficiente de deputados nas sessões que examinariam possíveis alterações ou supressões. Nesta semana, o projeto completa um mês travado na Assembleia.

A sessão desta quarta chegou a aprovar uma alteração, que rejeitou um dos artigos. Faltou, no entanto, votar a possível exclusão ou mudança em mais um artigo. Deputados se ausentaram na votação desse último trecho. Só com o fim dessas análises é que o projeto, enfim, poderá ser encaminhado à sanção do governador João Doria (PSDB).

“Muito triste pela falta de quórum, por aqueles que ficaram sem teto”, lamentou a autora do projeto, a deputada Leci Brandão (PCdoB-SP). “Peço para que volte por conta da votação adiada, pela questão da pandemia e pelo caráter humanitário. Quando há projetos do governo, todo mundo comparece.”

Em relatório de 27 de abril, o Observatório de Remoções diz ter registrado 28 remoções na Região Metropolitana de São Paulo em 2020, que atingiram pelo menos 2.726 famílias. Foram identificadas, ainda, 48 ameaças de remoção, que envolvem mais de 7 mil famílias.

Na terça-feira 18, a Câmara dos Deputados em Brasília aprovou um projeto que proíbe despejos até 31 de dezembro. O texto ainda precisa ser votado pelo Senado.