Igreja de R. R. Soares quer que mais de 200 famílias sejam despejadas de terreno em São Paulo

Mais de 200 famílias podem ser despejadas de uma ocupação na zona norte de São Paulo, a pedido da Igreja Internacional da Graça de Deus, que tem como rosto o bispo Romildo Ribeiro Soares, o R. R. Soares, apresentador de cultos em emissoras abertas de televisão.

O cumprimento da ordem de reintegração de posse está previsto para o dia 25 de maio, e os dirigentes religiosos se recusam a negociar, segundo a defesa dos ocupantes. Das 500 pessoas que habitam o local, pelo menos 100 são crianças, e há deficientes físicos em cerca de 15 famílias.

 

A ocupação, que leva o nome de Comunidade Penha Brasil, formou-se na madrugada de 30 de dezembro de 2020, na Rua Afonso Lopes, no bairro Vila Cachoeirinha.

Na mesma data, um representante da igreja de R. R. Soares registrou na 72ª Delegacia de Polícia Vila Penteado uma “invasão” que incluía mulheres e crianças, por meio de um portal lateral que fora quebrado pelos ocupantes, todos “com foice e enxadas para limpar e retirar o mato”, diz boletim de ocorrência. Quem percebeu a invasão foi o segurança do terreno, que alertou outros seguranças da Igreja e, em seguida, a Polícia Militar foi chamada. Abordadas pela PM, as famílias teriam se recusado a sair do local por não haver uma ordem judicial.

No dia seguinte, o último de 2020, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, plantonista na Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça estadual, autorizou o pedido de liminar de reintegração de posse movido pela Igreja. Faltava, então, emitir um mandado para o despejo.

Das 500 pessoas que habitam o local, pelo menos 100 são crianças, e há deficientes físicos em cerca de 15 famílias

A ofensiva, contudo, não avançou. O ativista Alexandro Fernandes da Silva, presidente do Instituto Sidney Fernandes, que acompanhou as famílias na ocupação, acionou advogados para pedir a suspensão da liminar, em 7 de janeiro deste ano.

Os defensores apontam que o terreno não possui “edificação alguma” e que “encontrava-se abandonado”, com débitos de IPTU aproximadamente em 200 mil reais, “gerando enorme prejuízo para o Estado”. Afirmam ainda que os ocupantes são pessoas pobres, “que ganham, em sua maioria, menos de um salário mínimo ao mês”, e que as famílias ora residentes no imóvel não têm outra opção de moradia.

Os advogados também classificam como “lamentável” a atitude da Igreja em pedir que a Justiça desabrigue os ocupantes: “Trata-se de uma atrocidade querer retirar a moradia dessas famílias, e o que é ainda mais grave, a solicitação sendo feita por uma Igreja que se declara na mídia como uma instituição que acolhe e ajuda a população”.

Terreno estava abandonado e sem impostos regularizados, diz defesa dos ocupantes. Foto: Arquivo

A decisão pela reintegração de posse, no entanto, foi mantida pela juíza Fernanda de Carvalho Queiroz, da 4ª Vara Cível de Santana, em 12 de janeiro, e chancelada pelo desembargador Ricardo Pessoa de Mello Belli, relator do caso no TJ-SP, em 18 de janeiro.

Em 5 de fevereiro, a Igreja pediu à Justiça que, enfim, expedisse um mandado de reintegração de posse para cumprir a liminar. O pedido foi deferido no mesmo dia, mas a magistrada Fernanda Carvalho de Queiroz escreveu que seu cumprimento era inviável em 24 horas, porque a PM pediu um prazo para preparar o acompanhamento. A juíza também solicitou o encaminhamento de ofício para quatro órgãos.

Em 8 de março, a oficial de Justiça Odete Mayumi Kawai certificou à Justiça que deixou de dar cumprimento ao mandado e o devolveu, já que a PM ainda não havia organizado a operação.

Em 10 de março, a Defensoria Pública pediu a suspensão da reintegração de posse, por se tratar de “pessoas em situação de hipossuficiência”. Também apontou o perigo de aumento de casos de Covid-19.

Em 12 de março, o secretário de Habitação da Prefeitura de São Paulo, Fernando Marangoni, escreveu à Justiça que não dispunha de unidades habitacionais para acolher quem fosse despejado, nem orçamento para implantar novos imóveis. “Não temos como auxiliar famílias que serão desalojadas”, manifestou-se.

Apesar da declaração da Prefeitura, a Igreja insistiu no pedido de despejo. Em 14 de abril, sua defesa declarou que “se sensibiliza com a situação dos invasores, porém, a justificativa lançada pela Secretaria não pode servir como óbice ao cumprimento do mandado de reintegração de posse já expedido”.

Uma reunião presencial, então, foi convocada pelo tenente coronel Rubens Faria Silva, para 19 de abril, às 15 horas, com ambas as partes. A defesa dos ocupantes diz que propôs que a Igreja vendesse o terreno aos ocupantes – o valor seria pago por uma ampla articulação entre as famílias.

Contudo, os representantes da Igreja rejeitaram a alternativa, diz a advogada Karina Andrade. “Eles querem fazer a toque de caixa”, afirma advogada.

“Ficou claro que a Igreja é extremamente intransigente, quer que os ocupantes saiam no dia 25. Por outro lado, o que eu quero é que essas pessoas sejam pelo menos acolhidas”, diz Karina, a CartaCapital.

Sua esperança, agora, é anexar ao processo a gravação da reunião com a PM, para que a Justiça veja que executar o despejo não é tão simples. A advogada também espera que o governador João Doria (PSDB) sancione o projeto de lei já aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo, que determina a suspensão das ordens de reintegração de posse.

Procurada, a Igreja informou que não vai se manifestar.

A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, não respondeu a todos os questionamentos da reportagem.

Em nota, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informou somente que, por meio do Centro de Referência de Assistência Social Cachoeirinha, “cadastrou as famílias que ocupam o local e orientou sobre a rede socioassistencial, acolhimento e cadastro para programas de transferência de renda”.

No entanto, a defesa dos ocupantes afirmou que a administração municipal ainda não apareceu local.

O missionário R. R. Soares é o rosto da Igreja Internacional da Graça de Deus na televisão. Foto: Reprodução/YouTube

Ocupantes pedem diálogo com Igreja e ‘ajuda a Deus’

A área está abandonada há mais de 35 anos, afirma Alexandro Fernando da Silva, ativista em movimento por moradia há cerca de 13 anos. “Desde criança, eu vejo esse terreno vazio. A gente ficou sabendo que ele é da Igreja depois que a gente entrou, logo em seguida. Porém, está com várias dívidas.”

O ativista diz ter obtido o contato virtual do presidente da Igreja, Josias Cruz, mas não recebeu respostas.

“Eu consegui o WhatsApp dele, mando mensagem, ele visualiza tudo, mas não responde”, relata. “A gente não pretende sair, a gente pretendia negociar o terreno. Vamos sair daqui para ir para onde?”, questiona.

Dona Cleuza Maria de Toledo, de 46 anos, é uma das centenas de ocupantes da comunidade.

Uma de suas filhas tem 19 anos e foi diagnosticada com esquizofrenia. A outra tem apenas 9 anos. O último trabalho de Cleuza foi como ajudante geral, há 5 anos, mas, como é mãe solo, teve de interromper as atividades. A família vive, então, do Benefício de Prestação Continuada, no valor de um salário mínimo, devido à condição de saúde da jovem.

Ela conta que faz tempo que não recebe o Bolsa Família, e que o auxílio emergencial caiu só até o ano passado. Sem marido e parentes na cidade, lamenta por não ter a quem buscar ajuda.

“A gente está pedindo a Deus para continuar aqui mesmo e que venha nos ajudar”, diz Cleuza, que é evangélica.

Conforme mostrou reportagem de CartaCapital, mais de 9 mil famílias foram despejadas no Brasil entre março de 2020 e fevereiro de 2021, apontou levantamento da Campanha Despejo Zero. A prática contraria recomendação do Conselho Nacional de Justiça. Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que suspende essas operações foi apresentado há mais de um ano, mas ainda não tem previsão de votação.

Dona Cleuza, de 46 anos, vive com duas filhas na ocupação e diz que não tem para onde ir. Foto: Arquivo