Justiça
Barroso não pauta julgamento sobre a descriminalização do aborto para outubro
A análise da ação, apresentada em 2017 pelo PSOL, começou em 22 de setembro, no plenário virtual
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, não pautou para as sessões remanescentes de outubro a retomada do julgamento que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação.
A Corte divulgou a agenda das sessões previstas para 18, 19, 25 e 26 de outubro, sem a previsão de discutir a interrupção voluntária da gravidez.
O julgamento da ação, apresentada em 2017 pelo PSOL, começou em 22 de setembro, no plenário virtual. A então presidente do STF, Rosa Weber, proferiu o primeiro voto, a favor da descriminalização. Logo na sequência, Barroso pediu destaque, ou seja, levou o caso para o plenário presencial.
Na condição de presidente, Barroso tem a prerrogativa de escolher quando pautar a volta da análise. Segundo indicações fornecidas após sua posse, no entanto, a ação do PSOL não deve ter um desfecho breve.
Em 29 de setembro, um dia após assumir a presidência do Supremo, o ministro afirmou que o debate sobre a descriminialização “talvez ainda não esteja maduro” e defendeu que o tema também seja discutido pelo Poder Legislativo.
“O aborto é uma questão controvertida em todo o mundo. Acho perfeitamente normal que uma questão extremamente plausível e divisiva da sociedade como essa seja debatida no Congresso também”, disse o magistrado. Na sequência, declarou que as discussões envolvem “sentimentos religiosos respeitáveis” e ponderou que o tema pode retornar à pauta do tribunal até 2025, ainda durante seu mandato.
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