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Regressividade, proporcionalidade e progressividade

E, no entanto, essa injustiça salta aos olhos, como tentarei mostrar. Tecnicamente falando, o sistema tributário é regressivo, onera proporcionalmente mais os mais pobres, e menos os mais ricos. Diz-se que um tributo ou um sistema tributário é regressivo quando a carga tributária (a relação […]

POR Paulo Nogueira Batista Jr. | 24.08.2020 - 19h48

Distribuir a renda é fundamental – e a reforma tributária pode contribuir

Diz muito sobre o Brasil – e sobre o nosso conservadorismo – que o tema da justiça tributária seja normalmente varrido para debaixo do tapete. É perfeitamente possível, digamos, que um economista bufunfeiro, daqueles bem fornidos, suba ao palco da opinião pública e proclame, em […]

POR Paulo Nogueira Batista Jr. | 24.08.2020 - 19h22

Sistema tributário – monumento à inércia brasileira

O sistema tributário, volto a dizer, é um verdadeiro monumento à inércia e ao conservadorismo brasileiros. Comecei a estudar o assunto nos anos 90 e passei um bom tempo sem fazê-lo. Ao voltar ao tema, constato que pouca coisa mudou. Basta dizer, leitor, que a […]

POR Paulo Nogueira Batista Jr. | 24.08.2020 - 19h16

Regressividade da tributação brasileira

A regressividade do sistema tributário no Brasil deve ser atribuída a quatro grandes fatores: 1) o peso dos tributos indiretos; 2) a baixa progressividade do imposto de renda; 3) a reduzida tributação sobre o patrimônio; e 4) as fragilidades da administração tributária. Primeiro fator: o […]

POR Paulo Nogueira Batista Jr. | 24.08.2020 - 19h15