STF conclui o julgamento de mais 29 golpistas do 8 de Janeiro; confira as penas

O Supremo Tribunal Federal condenou mais 29 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Embora o julgamento tenha terminado em 5 de fevereiro, não havia uma definição sobre a duração das penas, uma vez que não se formou maioria em torno da dosimetria.

Prevaleceu, então, o estabelecimento de sentenças com base no voto médio dos ministros, conforme proposto por Cristiano Zanin. As penas foram fixadas em 16 anos e 6 meses de prisão para 21 pessoas e em 13 anos e 6 meses para outras oito.

Todos ainda foram condenados a uma pena pecuniária de 100 dias-multa – cada dia-multa tem o valor de um terço do salário mínimo.

O grupo foi condenado por cinco crimes, de acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República:

• associação criminosa armada
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• tentativa de golpe de Estado
• dano qualificado
• deterioração de patrimônio tombado

Embora não tenha havido maioria sobre as penas, a maior parte dos ministros acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, em linha com a argumentação da PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Confira a lista dos condenados e as respectivas penas:

• Eric Prates Kobayashi – 16 anos e seis meses
• Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva – 16 anos e seis meses
• Francisca Hildete Ferreira – 13 anos e seis meses
• Edilson Pereira da Silva – 16 anos e seis meses
• Joanita de Almeida – 16 anos e seis meses
• Matheus Fernandes Bomfim – 16 anos e seis meses
• Matheus Dias Brasil – 16 anos e seis meses
• Nelson Ferreira da Costa – 16 anos e seis meses
• Josino Alves de Castro – 16 anos e seis meses
• Sérgio Amaral Resende – 16 anos e seis meses
• Maria Cristina Arellaro – 13 anos e seis meses
• Sipriano Alves de Oliveira – 13 anos e seis meses
• Ygor Soares da Rocha – 13 anos e seis meses
• Paulo Cesar Rodrigues de Melo – 16 anos e seis meses
• Josilaine Cristina Santana – 16 anos e seis meses
• Jaqueline Konrad – 13 anos e seis meses
• Ivanes Lamperti dos Santos – 13 anos e seis meses
• Josiel Gomes de Macedo – 16 anos e seis meses
• Jesse Lane Pereira Leite – 16 anos e seis meses
•  José Carlos Galanti – 16 anos e seis meses
• Sandra Maria Menezes Chaves – 13 anos e seis meses
• Cleodon Oliveira Costa – 13 anos e seis meses
• Dirce Rogério – 16 anos e seis meses
• Valéria Gomes Martins Villela Bonillo – 16 anos e seis meses
• Ilson César Almeida de Oliveira – 16 anos e seis meses
• Josias Carneiro de Almeida – 16 anos e seis meses
• Igilso Manoel de Lima – 16 anos e seis meses
• Claudinei Pego da Silva – 16 anos e seis meses
• Carlos Antonio Silva – 16 anos e seis meses