Desejada por Bolsonaro, Comissão de Direitos Humanos fica com o PT

Pleiteada pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara ficou com o PT. A decisão foi confirmada nesta terça-feira 18 após reunião entre os líderes dos partidos na Câmara para definir a presidência das comissões.

Conhecido por suas posições conservadoras e por ataques a grupos ligados aos direitos LGBT, Bolsonaro chegou a manifestar interesse em presidir a comissão, liderada no ano passado pelo deputado Marco Feliciano (PSC-RJ). A gestão de Feliciano foi marcada por pautas antigays e protestos de parlamentares e de integrantes de movimentos sociais, que o acusam de ter posições homofóbicas e racistas.

Por ter a maior bancada, o PT tem direito a três comissões. Além da CDHM, o partido ficou com as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a mais importante da Casa, e de Seguridade Social e Família (SSF).

Durante a reunião, o PTB chegou a demonstrar interesse pela presidência da CDHM mas, após pressão de parlamentares, o PT decidiu negociar e trocar pela Comissão de Viação e Transportes.

Outra decisão tomada nesta terça-feira foi o desmembramento da Comissão de Turismo e Desporto para acomodar o PSC, partido de Feliciano, e resolver o impasse com o PT sobre a divisão dos colegiados.

O PSC queria a presidência de uma comissão, mas, com a criação dos partidos Solidariedade (22 parlamentares) e PROS (19), o partido, que tem 13 deputados, deixou de ter direito a uma comissão, segundo o cálculo de proporcionalidade. Com a divisão da comissão, o número de colegiados passa de 21 para 22.

“Pela LDO aprovada, só se pode criar cargos sob qualquer motivação em projeto de um ano antes. Então, vai ter remanejamento nas comissões. Vamos tirar daqui, de acolá. Só o espaço físico é que nós vamos tentar encontrar uma solução”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Com informações da Agência Câmara e da Agência Brasil